DIREITO IMOBILIÁRIO
O Direito imobiliário é área do direito que regula as discussões envolvendo bens imóveis, mesmo que essa relação também seja estudada por outro ramo do direito.
Isso porque quando falamos em direito imobiliário há inúmeras questões que também envolvem o direito das obrigações, direito contratual, direito notarial, responsabilidade civil, direito de família, direito do consumidor, dentre outros.
Sendo assim, o profissional deve conhecer diversas áreas do direito para que em conjunto consiga traçar a melhor estratégia jurídica ao caso concreto, com o fim de obter êxito na demanda.
O escritório Oliveira & Dansiguer conta com os melhores e mais qualificados advogados na área de direito imobiliário, reduzindo tempo e custos em casos como:
ANÁLISE DE RISCOS:
- Auditoria Imobiliária (Due Diligence).
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DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO:
- Incorporação Imobiliária;
- Loteamento;
- Desmembramento / Remembramento;
- Desdobro.
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GARANTIAS IMOBILIÁRIAS:
- Hipoteca;
- Alienação Fiduciária;
- Cessões Fiduciária; e
- Penhor de Recebíveis (direito creditório).Aquisições de Ativos Imobiliários:
- Contrato de Compromisso de Compra e Venda de imóveis urbanos e rurais;
- Contrato de Compra e Venda de imóveis urbanos e rurais;
- Contrato de Cessão de Direitos Hereditários de imóveis urbanos e rurais;
- Distrato ou Rescisão de contrato de Compra e Venda por atraso na entrega do imóvel ou falta de condições de pagar as parcelas;
- Permuta; e
- Dação em Pagamento.
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ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA:
- Instituição de Usufruto;
- Instituição de Servidão;
- Contratos em gerais;
- Assessoria na área trabalhista voltada a empresas terceirizadas e funcionários próprios de Condomínio e Multipropriedade;
- Serviços Registrais e Notarias (Cartório de Imóveis e Cartório de Notas); e
- Processo de Dúvidas cartorárias.
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LOCAÇÃO/ ARREDAMENTO:
- Contrato de Locação de imóveis urbanos, rurais e comerciais;
- Distrato do Contrato de Locação de imóveis urbanos, rurais e comerciais;
- Despejo com ou sem fiança de imóveis residencial e comercial;
- Cobrança de aluguéis;
- Revisional de aluguel de imóveis residencial e comercial;
- Renovatória de aluguel residencial e comercial;
- Ação indenizatória de Fundo de Comércio;
- Direito Real a Superfície;
- Direito Real a Laje; e
- Arrendamento Rural.
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DIREITO CONDOMINIAL:
- Criação de medidas extrajudiciais e judiciais para diminuir a inadimplência dos clientes (plantões, protestos, mediações e arbitragens);
- Cobranças de cotas condominiais;
- Multipropriedade imobiliária;
- Elaboração e Revisão de Convenção Condominial, Regimento Interno e Estatuto de Associação de Moradores de Condomínio e Multipropriedade.
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AJUIZAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS DE DIREITO IMOBILIÁRIO:
- Usucapião;
- Imissão e/ou Reintegração de posse;
- Embargos de terceiros (visa proteger a posse ou propriedade de um bem apreendido injustamente);
- Esbulho, Turbação, e/ou Ameaça na posse;
- Ações judiciais para obrigar o condômino a cumprir a Convenção Condominial e Regulamento Interno; e
- Processos em fase de conhecimento, execução ou recursal em qualquer Instância.