DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O Direito Previdenciário estuda a regulamentação da seguridade social. Trata, dentre outros temas, do amparo aos beneficiários sejam eles segurados ou dependentes, quando se encontram em alguma situação de necessidade previdenciária.
O direito previdenciário, no Brasil, é garantido constitucionalmente e constitui-se num leque de proteção social ao trabalhador ou pessoa que não tenha condições de sustento próprio, seja por não ter mais condições de trabalhar em virtude da avançada idade ou ainda por possuir alguma patologia que impossibilita o labor.
O escritório Oliveira & Dansiguer conta com os melhores e mais qualificados advogados na área de direito previdenciário, reduzindo tempo e custos em casos como:
- Atuamos junto ao INSS, Turmas Recursais, Justiça Federal, Justiça Estadual, assegurando sempre o direito do beneficiário e dos seus dependentes;
- Aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria híbrida, aposentadoria rural, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial para médicos, aposentadoria especial para enfermeiros, aposentadoria especial para dentistas, aposentadoria especial para frentista de posto de combustível, aposentadoria especial para vigilante, aposentadoria especial para motorista de ônibus, entre outras profissões;
- Solicitação e análise de PPP (perfil profissiográfico previdenciário), para averbação de período especial em face de período comum;
- Revisão de aposentadoria e de benefícios previdenciários;
- Cálculo de aposentadoria;
- Planejamento de aposentadoria;
- Majoração de 25% sobre a renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez;
- Auxílio doença administrativo e judicial;
- Auxílio acidente;
- Auxílio reclusão;
- Pensão por morte;
- Pensão por morte e reconhecimento de união estável;
- Salário maternidade para desempregada;
- LOAS – Benefício de Prestação Continuada, para idoso e deficiente físico;
- Requerimento e recurso administrativo junto ao INSS e nas turmas recursais.