Consultoria e Assessoria Empresarial

O Oliveira & Dansiguer atua buscando a melhor forma de solução de conflitos, visando sempre preservar os interesses do cliente, em sintonia com a estratégia do negócio dele.

O escritório atua focando na resolução, orientação e na prevenção do cliente referente aos seus direitos e às questões legais decorrentes de conflitos nas relações empresariais.

A equipe do escritório é formada por advogados altamente qualificados e com grande experiência no atendimento preventivo, consultivo e contencioso em todas as demandas relacionadas as questões comerciais.

COMPLIANCE

Desenvolvemos ações e medidas que visam prevenção de riscos referentes a violações legais e a imagem da empresa, por meio de práticas e condutas relacionados aos: a) colaboradores; b) sócios; c) terceiros; d) fornecedores ou pessoas ligadas a empresa.

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Assessoria em negócios imobiliários (imóveis urbanos, rurais e foreiro);
  • Consultoria e/ou assessoria para regularização de imóveis urbanos, rurais e foreiro;
  • Assessoria de notificações extrajudicial e judicial;
  • Negociação e preparação de contratos imobiliários (locação, compra e venda, comodato…);
  • Procedimento de Dúvida Registral;
  • Ações de cobranças (aluguel, condomínio…);
  • Ações renovatórias e ações revisionais de contrato de locação;
  • Ações possessórias e reivindicatórias; ações indenizatórias; ações de execução;
  • Embargos de terceiro para proteção da posse ou propriedade de imóvel.

DIREITO DO CONSUMIDOR

  • Assessoria e/ou defesa administrativa junto aos órgãos de defesa do consumidor (PROCON, Consumidor.gov…);
  • Consultoria preventiva (melhoria contínua nos procedimentos realizados pela empresa), conforme Código de Defesa do Consumidor;
  • Solução de conflito entre fornecedor e consumidor, causas coletivas ou individuais, propostas por ações civis públicas, associações ou Ministério Público;
  • Ações e defesas envolvendo direito do consumidor e/ou fornecedor;
  • Ações e defesas em pedidos de indenização;
  • Defesas e ações obrigacionais.

DIREITO CRIMINAL

  • Atuação em inquérito policial e procedimentos investigatórios; 
  • Crimes contra a ordem tributária; econômica; sistema financeiro nacional; lavagem de dinheiro; contra as relações de consumo; 
  • Crimes praticados pela internet; meio ambiente; crimes contra a administração pública; pessoa jurídica e pessoa física.

DIREITO CIVIL

  • Gerenciamento de notificações extrajudiciais e judiciais;
  • Ações indenizatórias (morais, materiais, estéticos…); 
  • Ações revisionais (obrigacional e contratual); 
  • Ações de Responsabilidade Civil; 
  • Arbitragem e Mediação; 
  • Ações Anulatórias; 
  • Cobrança extrajudicial e judicial.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

  • Consultoria, representação administrativa e judicial;
  • Restituição de contribuições pagas indevidamente;
  • Parcelamento, reembolso e compensação de créditos previdenciários;
  • Defesa contra execução das contribuições previdenciárias e das contribuições sociais na justiça do trabalho;
  • Ação e defesa em demandas previdenciárias no âmbito Federal e Estadual;
  • Aposentadorias; Pensão por Morte; Auxílio Doença/Acidente.

DIREITO TRABALHISTA

  • Gestão de notificações extrajudiciais e judiciais;
  • Contratos trabalhistas (CLT e terceirizados);
  • Defesas em reclamatórias trabalhistas;
  • Reclamatória Trabalhista – bancário;
  • Ações indenizatórias;
  • Interposição de ações consignatórias;
  • Administração de passivo trabalhista (autos de infração).

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Consultoria tributária e fiscal;
  • Demandas relacionadas a tributos municipais, estaduais e federais;
  • Planejamento Tributário: Simples Nacional; Lucro Real; Lucro Presumido;
  • Recuperação de crédito tributário – PIS/PASEP; CONFINS; IRPJ; ICMS; IPI; CSLL.