Direito Civil- Família e Sucessões
O direito de família é a área do direito civil que cuida das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem dessas relações. Tem como temas principais alimentos, guarda, união estável, tutela, curatela, filiação, casamentos.
Assim, o direito de família tem por objetivo promover a justiça familiar, tendo o advogado um papel essencial para ajudar as pessoas a solucionarem diversas questões que envolvem relações familiares.
Já o direito das Sucessões disciplina a transferência do patrimônio de alguém nos casos em que houver planejamento sucessório ou por falecimento, neste caso o patrimônio será transferido aos herdeiros por meio de testamento e/ou através de inventário.
O escritório Oliveira & Dansiguer conta com os melhores e mais qualificados advogados na área de direito de família e sucessões, reduzindo tempo e custos em casos como:
- Separação judicial consensual;
- Separação extrajudicial;
- Separação judicial litigiosa;
- Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos;
- Divórcio;
- Nulidade e anulação de casamento;
- Reconhecimento e dissolução judicial de união estável;
- Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos;
- Alteração de regime de bens;
- Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens;
- Partilha judicial de bens;
- Ação de alimentos;
- Ação de oferta de alimentos;
- Execução de pensão alimentícia;
- Fiscalização da utilização da pensão alimentícia;
- Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração;
- Exoneração de pensão alimentícia;
- Regulamentação e modificação de guarda;
- Regulamentação e modificação de regime de visitas;
- Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão;
- Investigação de paternidade;
- Negatória de paternidade;
- Suprimento de consentimento para realização de viagens;
- Interdição Judicial;
- Distrato de união estável;
- Adoção;
- Planejamento Sucessório;
- Testamentos e doações;
- Inventário judicial;
- Inventário no cartório;
- Inventário litigioso;
- Inventário extrajudicial;
- Partilha de bens;
- Inventário e partilha de bens extrajudiciais;
- Destituição de inventariante;
- Ação de inventário;
- Anulação de testamento;
- Deserdação;
- Exclusão de herdeiro por indignidade;
- Sub-rogação de vínculo de inalienabilidade de bens.