Antes de iniciar qualquer tratamento odontológico, geralmente, o dentista solicita ao paciente alguns documentos como radiografias, fotografias, etc. Mas ao término do tratamento ou, ainda, caso ocorra a necessidade de mudar de profissional, fica a dúvida sobre a obrigatoriedade da devolução dessa documentação.
De acordo com as normas de conduta da Associação Brasileira de Ortodontia e Ortopedia Facial, a documentação é do paciente, pelo simples fato que o mesmo foi quem pagou por ela e pode, a qualquer momento, solicitá-la e retirá-la para se consultar com outros especialistas.
Ou seja, o paciente tem todo direito de solicitar sua documentação odontológica quando entender necessário e é obrigatório ao dentista proceder a devolução da documentação ortodôntica ao paciente, não podendo se negar a cedê-la.
Uma vez que a documentação seja entregue ao paciente, o dentista pode requerer que o mesmo assine um termo de que está em posse da documentação, de forma a isentar o profissional de qualquer responsabilidade caso ocorra algum dano ou perda dessa documentação futuramente.