O direito imobiliário reúne as regras que valem para comprar, vender, alugar, construir, regularizar e herdar imóveis. Como quase todo negócio com imóvel envolve valores altos e documentos de cartório, um detalhe esquecido no contrato ou na matrícula pode virar problema anos depois.
O Oliveira & Dansiguer atua em direito imobiliário desde 2010, a partir do escritório em Pinheiros (São Paulo) e da unidade em Alphaville (Barueri). Atendemos pessoas físicas, imobiliárias, incorporadoras e construtoras, tanto na prevenção, analisando documentos antes do negócio, quanto em disputas que já chegaram ao Judiciário.
Quando procurar um advogado imobiliário
Nem toda compra ou aluguel precisa de advogado, mas algumas situações pedem uma análise técnica antes da assinatura ou logo que o conflito aparece:
- Compra de imóvel usado ou na planta: análise da matrícula, certidões do vendedor e cláusulas do compromisso de compra e venda.
- Desistência da compra: cálculo do que deve ser devolvido no distrato de imóvel e verificação das retenções previstas na Lei do Distrato.
- Locação: elaboração e revisão de contratos, cobrança de aluguel, ações renovatórias e revisionais e ações de despejo.
- Defeitos no imóvel: vícios aparentes e ocultos, atraso de obra e responsabilidade da construtora.
- Imóvel sem escritura ou irregular: regularização, retificação de área e usucapião judicial ou extrajudicial.
- Conflitos com imobiliária ou condomínio: repasse de valores, cobrança indevida, ações contra a imobiliária e discussões sobre convenção e regimento interno.
- Imóveis em inventário ou partilha: venda de bem herdado e inventário judicial ou extrajudicial.
Como atuamos
Assessoria preventiva
Antes do negócio, fazemos a auditoria do imóvel (due diligence): matrícula, ônus, ações contra o vendedor, débitos de IPTU e condomínio e situação junto à prefeitura. Também redigimos e revisamos contratos de compra e venda, locação, permuta, comodato e cessão de direitos.
Atuação em disputas
Quando o conflito já existe, avaliamos primeiro se há espaço para notificação ou acordo. Se não houver, conduzimos a ação judicial: cobrança, rescisão contratual, indenização, possessórias, reivindicatórias, embargos de terceiro, adjudicação compulsória e procedimentos de dúvida registral.
Negócios imobiliários para empresas
Para imobiliárias, incorporadoras e investidores, damos suporte contínuo em contratos padrão, cobrança de carteira, distratos em escala e estruturação de operações. Quem atua com obras e lançamentos pode ver também a nossa página de Construção Civil e Incorporação Imobiliária.
Como funciona o atendimento
- 1. Primeira conversa: você conta o caso e envia os documentos que já tem (contrato, matrícula, notificações).
- 2. Análise: avaliamos riscos, prazos e caminhos possíveis, extrajudiciais e judiciais.
- 3. Proposta de atuação: explicamos o que será feito e em que etapas, antes de qualquer contratação.
- 4. Acompanhamento: você recebe atualizações a cada movimentação relevante do caso.
Atendemos presencialmente em Pinheiros e em Alphaville e também a distância, para imóveis em qualquer cidade de São Paulo. Para começar, fale com a nossa equipe.
Perguntas frequentes sobre direito imobiliário
Preciso de advogado para comprar um imóvel?
A lei não exige, mas a análise jurídica antes da assinatura identifica dívidas, penhoras, ações contra o vendedor e cláusulas desequilibradas. É bem mais simples evitar o problema do que desfazer o negócio depois.
Posso desistir da compra de um imóvel na planta?
Sim. O distrato é permitido, mas a Lei 13.786/2018 autoriza a incorporadora a reter parte do valor pago, conforme o contrato e o regime da obra. Cada caso precisa ser calculado com base no contrato assinado.
Usucapião pode ser feita em cartório?
Pode. Desde 2015 a usucapião extrajudicial é feita no cartório de registro de imóveis, desde que não haja oposição de confrontantes ou do proprietário registrado e a documentação esteja completa. Havendo conflito, o caminho é a ação judicial.
O escritório atende imobiliárias e incorporadoras?
Sim. Além de pessoas físicas, prestamos assessoria contínua a imobiliárias, incorporadoras e construtoras em contratos, cobrança, distratos e disputas judiciais.