A construção de imóveis comerciais envolve diversos profissionais, desde arquitetos, empreiteiros e engenheiros responsáveis pela obra, até os investidores que financiam o projeto. Nesse contexto, é fundamental que todos os envolvidos estejam cientes não apenas dos seus direitos, mas também de seus deveres.
Com isso, é possível garantir a conclusão do empreendimento dentro dos prazos e das normas previstas em lei. Então, se você tem interesse no assunto e quer saber mais sobre o tema, continue com a leitura deste artigo. E confira as informações presentes nos tópicos a seguir.
Como funciona a construção de imóveis comerciais
A construção de imóveis comerciais envolve uma série de etapas e profissionais, desde a elaboração do projeto arquitetônico até a entrega final do empreendimento. Desse modo, o processo inicia-se com a escolha do terreno adequado. E, também, com a contratação de um arquiteto e engenheiro para realizar o projeto de acordo com as necessidades e normas previstas em lei.
Após a aprovação do projeto pelos órgãos competentes, inicia-se a etapa de execução, que envolve a contratação de mão de obra, compra de materiais e acompanhamento da obra por um engenheiro responsável. Além disso, é fundamental que todos os aspectos técnicos e legais sejam seguidos à risca, a fim de garantir a segurança e qualidade do empreendimento.
Também é necessário que durante a execução da obra, os envolvidos realizem vistorias periódicas. Com isso, é possível verificar o andamento dos trabalhos e se eles estão em conformidade com o projeto.
Mas se ocorrerem imprevistos que levem a atrasos é fundamental que estejam preparadas para lidar com a situação de forma correta. Afinal, é comum que eles aconteçam e prever isso faz com que haja um plano B. Por consequência, consegue-se evitar prejuízos financeiros e até mesmo os problemas jurídicos.
É importante ressaltar ainda que a construção de imóveis comerciais está sujeita a diversas regulamentações, como o Código de Obras do município. Assim como as normas técnicas da ABNT e as leis trabalhistas. Por isso, recomenda-se contar com profissionais qualificados e experientes para que tudo seja feito como o esperado durante a construção dos imóveis comerciais.
Direitos e deveres dos profissionais na construção de imóveis comerciais
Durante a construção de um imóvel comercial, diversos profissionais estão envolvidos e cada um possui direitos e deveres específicos, previstos na legislação brasileira. Desse modo, é possível ter a certeza que durante todas as etapas haverá segurança e transparência na relação entre as partes.
Portanto, dentre os principais direitos dos investidores e proprietários de imóveis comerciais estão o de exigir a execução da obra de acordo com as especificações do projeto. E, também, de receber as devidas garantias quanto à qualidade dos materiais utilizados e o de fiscalizar o andamento dos trabalhos.
Além disso, os empreiteiros e profissionais, como arquitetos, engenheiros e mestres de obra, que são responsáveis pela construção, também possuem direitos. Entre eles, o de receber o pagamento pelos serviços prestados de forma justa e pontual, conforme descrito no contrato.
Já no que diz respeito aos deveres dos envolvidos na construção de imóveis comerciais, destacam-se alguns pontos. Entre eles, a obrigação de cumprir o cronograma e as especificações do projeto e de garantir a segurança dos trabalhadores e do público em geral durante a execução da obra.
Também têm o dever de respeitar as normas e regulamentos estabelecidos pelas autoridades competentes. Assim como realizar suas atividades de forma ética e responsável, a fim de promover um ambiente de trabalho condizente com a construção dos imóveis comerciais.
Importância do advogado imobiliário
Diante da complexidade e das inúmeras questões jurídicas envolvidas na construção de imóveis comerciais, faz-se necessário a presença de um profissional especializado. Desse modo, a figura do advogado imobiliário é essencial para garantir a segurança e a legalidade do empreendimento.
Afinal, ele é o responsável por orientar e acompanhar todas as etapas do processo de construção, no que diz respeito a legislação. Ou seja, desde a escolha do terreno, quando é preciso verificar se o terreno está regularizado e com a documentação necessária até a finalização da obra, com a emissão da certidão de baixa habite-se, por exemplo.
Também avalia se o projeto atende às normas legais, bem como se houve a emissão de todos os registros e licenças. Além disso, está apto para auxiliar na negociação e redação dos contratos de construção.
Dessa forma, certifica-se de que todas as cláusulas estejam de acordo com a legislação vigente e com as necessidades e interesses das partes envolvidas. Ele pode ainda seguir atuando até a conclusão da obra, quando é preciso que se emita o habite-se.
Em outras palavras, o advogado imobiliário viabiliza a todas as partes estarem protegidas e cientes de seus direitos e deveres. Inclusive, resolver eventuais conflitos ou litígios que possam surgir durante a execução da obra. E por consequência, buscar sempre a melhor solução para todas as partes.
Conclusão
A construção de imóveis comerciais envolve uma série de direitos e deveres que devem ser respeitados por todos os envolvidos no processo. Assim, a presença de um advogado imobiliário capacitado e experiente possibilita que o empreendimento seja concluído de forma segura.
Da mesma forma, transparente e dentro das normas estabelecidas pela legislação. Então, se você precisa contar com o apoio desse profissional para assegurar o sucesso da sua construção. E evitar possíveis problemas no futuro entre em contato hoje mesmo com nossa equipe. Podemos marcar uma conversa para esclarecer dúvidas e oferecer soluções.