O setor imobiliário, hoje em dia, configura como um dos mais importantes para a economia do país. E para garantir que as transações imobiliárias ocorram de forma justa e legal, o advogado imobiliário é um profissional indispensável.
Isso faz dele também um profissional de extrema importância para imobiliárias que desejam oferecer segurança para os seus clientes. Sejam compradores, sejam vendedores e terceiros envolvidos nas transações imobiliárias.
Desse modo, o advogado especialista no ramo imobiliário é responsável por garantir que todos os documentos e contratos estejam de acordo com a lei. Assim como atendam todas as normas previstas. Nesse sentido, há diversos tipos de contratos que um advogado imobiliário pode e deve elaborar, bem como revisar quando necessário.
Então, se você quer saber quais são os principais contratos pelos quais esse profissional é responsável, inclusive, quando a sua imobiliária realizar diferentes tipos de negociações continue com a leitura deste artigo. E confira todas as informações que reunimos nos tópicos a seguir.
Contrato de compra e venda, o mais comum do setor
Os contratos de compra e venda são os mais frequentes que o advogado imobiliário costuma elaborar. Afinal, esse documento tem o papel de formalizar a transação entre o comprador e o vendedor de um imóvel, de modo a estabelecer as condições de pagamento, prazos e outras cláusulas importantes.
Além de redigir o contrato em si, o profissional especializado está apto a ajudar a negociar as condições mais favoráveis para ambas as partes. E claro, garantir que o contrato tenha validade legal por estar efetivamente de acordo com as normas que regem o setor.
Contrato de locação entre proprietário e inquilino
Os contratos de locação também são bem comuns, inclusive, em imobiliárias que oferecem o serviço de locação de imóveis. Por isso, o advogado imobiliário é essencial nessa situação, sendo ele o profissional capacitado a redigir esse documento, que é de extrema importância na relação entre proprietário do imóvel e inquilino.
Afinal, trata-se do tipo de contrato que é utilizado para formalizar o aluguel de um imóvel, a fim de estabelecer as condições de uso, prazo, reajuste de aluguel e outras cláusulas que indicam os direitos e deveres de ambas as partes. Nesse sentido, o advogado imobiliário também viabiliza um contrato que seja justo e agrade os dois.
Contrato de comodato e o advogado imobiliário
Mais um tipo de documento que deve ser elaborado por um profissional especializado no ramo imobiliário é o contrato de comodato. Assim, trata-se de um documento necessário quando o proprietário de um imóvel cede o uso gratuito do mesmo para outra pessoa.
Portanto, nele deve aparecer todas as informações referentes às condições de uso, prazo, devolução do imóvel e demais acertos entre as partes. Além disso, por conhecer muito bem o setor, o advogado imobiliário tem capacidade não só de redigir um contrato que esteja em conformidade com a legislação como também que atenda às necessidades dos envolvidos.
Contrato de doação de bem de uma para outra pessoa
O contrato de doação, por sua vez, como sugere o seu próprio nome, é importante quando o proprietário de um imóvel decide doá-lo a outra pessoa. Para tanto, ele precisa definir as condições da doação, assim como as demais cláusulas que podem estar incluir no documento.
Então, quando há interesse em formalizar a doação de um bem imóvel é essencial a presença do advogado imobiliário para redigir as cláusulas. E, também, para garantir que o contrato esteja de acordo com as expectativas de todos os envolvidos sem infringir o que está previsto na lei referente ao tema.
Contrato de permuta e o advogado imobiliário
Existe ainda o contrato de permuta, mais um tipo de documento em que se faz necessária a presença de um advogado especializado no setor imobiliário. Afinal, ele deve ser celebrado quando duas pessoas trocam imóveis entre si, o que costuma ser uma opção quando uma delas utiliza um bem seu como forma de pagamento para adquirir outro bem imóvel.
E assim como acontece nas demais transações imobiliárias, é importante que essa negociação seja formalizada por meio de um documento que apresente as condições da troca. Com isso, é possível garantir os direitos e deveres de cada uma das partes.
Contrato de hipoteca como forma de garantia
O contrato de hipoteca serve quando uma pessoa precisa de um empréstimo e, para tanto, faz uso de um imóvel que está em seu nome como garantia. Desse modo, o documento indica as condições do empréstimo, além de questões referentes ao prazo, juros e outras cláusulas.
Nesse caso, cabe ao advogado imobiliário viabilizar essa negociação de uma forma justa para os envolvidos por meio de um documento bem elaborado.
Contrato de superfície e o advogado imobiliário
Outro contrato imobiliário que o advogado do setor está apto a redigir é o de superfície. Ele é necessário quando uma pessoa recebe o direito de construir sobre um terreno que não é de sua propriedade.
Para que não haja problemas futuros nem discordâncias entre as partes, é essencial que o documento estabeleça as condições do uso do terreno. Assim como prazos e o que mais for relevante para essa transação. Ou seja, é importante que ambas as partes estejam satisfeitas com o que foi definido e tudo deve constar no documento, além de não ferir a legislação referente ao tema.
Conclusão
O advogado imobiliário desempenha um papel fundamental no setor imobiliário, garantindo que as transações ocorram de forma justa e legal. Isso é feito, em especial, por meio dos contratos imobiliários, que o profissional especializado pode elaborar e revisar. Ele também está apto a indicar as condições mais justas para satisfazer as expectativas dos envolvidos.
Portanto, é crucial que a sua imobiliária conte com a ajuda de um advogado experiente na área para garantir que todos os documentos e contratos estejam de acordo com a legislação atual.
Com esse cuidado a sua imobiliária consegue oferecer para seus clientes um atendimento da mais alta qualidade. Inclusive, assegurá-los de que não terão problemas futuros em decorrência de contratos que não atendem as necessidades das partes ou que infrinjam a lei.
Então, se você precisa de serviços especializados entre em contato conosco hoje mesmo!