A terceirização na incorporação imobiliária é uma prática cada vez mais comum e necessária para otimizar processos e reduzir custos. No entanto, incorporadores imobiliários e construtoras devem compreender muito bem essa prática para não enfrentarem problemas legais e operacionais.
Por isso, este artigo abordar os principais aspectos a respeito do tema. E se você quer descobrir mais sobre o assunto, continue com a sua leitura e confira as informações presentes nos tópicos a seguir.
O que é a terceirização na incorporação imobiliária
Terceirizar na construção de empreendimentos imobiliários consiste na prática de delegar a execução de certas atividades a empresas. Ou a profissionais autônomos especializados, podendo englobar funções como serviços de engenharia, administração de obras, marketing, vendas, consultoria financeira, vendas, entre outros.
Vantagens de terceirizar serviços em obras
É bastante comum que os empresários do setor optem pela terceirização na incorporação imobiliária, uma vez que essa prática oferece diferentes benefícios. Veja a seguir quais são os mais relevantes:
Redução de custos
Um dos principais atrativos de terceirizar serviços é a redução dos custos operacionais. Afinal, ao contratar empresas especializadas ou profissionais autônomos, é possível reduzir despesas com mão de obra, sem comprometer a qualidade na execução de tarefas.
Acesso a profissionais especializados
A terceirização na incorporação imobiliária permite ainda aos empresários do setor ter acesso a especialistas que podem trazer novas ideias. Sejam elas técnicas sejam elas soluções inovadoras, que resultam em empreendimentos com qualidade superior, aumentando a sua competitividade no mercado.
Possibilidade de focar no negócio
Mais uma vantagem dessa prática é a possibilidade de focar em melhorias. Assim, ao delegar certas atividades a terceiros, os gestores podem concentrar seus esforços nas áreas que realmente agregam valor ao seu negócio. Entre elas, é possível citar o planejamento estratégico, desenvolvimento de novos projetos e relacionamento com clientes.
Aspectos legais da terceirização na incorporação imobiliária
Apesar de todos os benefícios que existem ao terceirizar serviços na construção civil, é essencial estar atento aos aspectos legais dessa prática. Por isso, confira a seguir quais são os tópicos mais importantes:
Contratualização adequada
A formalização de contratos com prestadores de serviços é fundamental. Além disso, os contratos precisam de clareza, em especial, quanto às responsabilidades de cada parte, prazos, pagamentos e condições de rescisão. Assim, a redação com cuidado desses documentos evita disputas e garante que o serviço ocorra de acordo com o acertado.
Responsabilidade solidária
Os incorporadores devem estar cientes que, em muitos casos, a legislação brasileira prevê a responsabilidade solidária entre contratante e contratado. Ou seja, se a empresa prestadora de serviços não cumprir suas obrigações trabalhistas, o incorporador pode ser responsabilizado.
Por isso, recomenda-se fazer uma escolha criteriosa de fornecedores, assim como a fiscalização de suas atividades para evitar problemas.
Registro de documentação
Mais um aspecto legal da terceirização na incorporação imobiliária para evitar conflitos futuros é manter toda a documentação relacionada ao serviço em dia. Inclusive, notas fiscais e comprovantes de pagamentos. Assim como documentos que a fiscalização trabalhista, tributária ou de segurança possa requisitar.
Fiscalização do prestador de serviço
Os incorporadores e construtores também devem ter uma rotina de acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados por terceiros. Desse modo, garantindo que o trabalho aconteça de acordo com as especificações contratuais e com a qualidade esperada, além de prevenir possíveis problemas legais.
Principais pontos de atenção para incorporadores e construtoras
Além dos aspectos legais, existem outros cuidados na hora de apostar na terceirização na incorporação imobiliária. Confira eles a seguir:
Avaliação da capacidade técnica
Ao selecionar um prestador de serviço é necessário avaliar sua capacidade técnica e a reputação no mercado. Esse processo inclui analisar sua experiência anterior, certificações e referências, já que serviços mal prestados podem comprometer a qualidade do empreendimento.
Conformidade com normas e regulamentações
Indica-se ainda estar atento às normas e regulamentações que regem a atividade de terceirização. Afinal, o não cumprimento pode resultar em multas, penalizações e até a suspensão das atividades. Portanto, é urgente se atualizar sobre as leis pertinentes e ter a certeza que elas são praticadas dentro da empresa.
Planejamento financeiro
Embora a terceirização na incorporação imobiliária promova a redução de custos operacionais, pode acarretar custos variáveis. Por isso, é preciso considerá-los por meio de um planejamento financeiro da obra, a fim de que haja uma visão clara sobre quanto será investido. Dessa maneira, entende-se como impactará no orçamento geral do projeto.
Importância do advogado no processo
A atuação de um advogado especializado em incorporação imobiliária e direito trabalhista é um diferencial que pode evitar muitos problemas. Desse modo, a assessoria jurídica se torna fundamental durante todas as etapas do processo de terceirizar. Veja a seguir quais são os seus principais benefícios:
Elaboração e revisão de contratos: O advogado pode garantir que os contratos de terceirização na incorporação imobiliária sejam elaborados com clareza e dentro da legalidade. Assim, evitando cláusulas abusivas e assegurando a proteção dos direitos dos incorporadores e construtoras.
Assessoria na conformidade legal: Contar com um especialista ajuda na identificação de possíveis riscos legais e na adaptação às constantes mudanças na legislação. Com isso, se tem a certeza de que a empresa atua dentro da legalidade, evitando penalizações.
Resolução de conflitos: Em caso de disputas com prestadores de serviços, o profissional pode atuar como intermediário. Ou seja, ele busca resolver os conflitos de maneira eficaz, reduzindo a necessidade de ações judiciais.
Segurança jurídica: A presença de um advogado proporciona segurança jurídica e tranquilidade aos incorporadores e construtoras. Desse modo, eles podem se concentrar no desenvolvimento de seus projetos, sem se preocupar com possíveis problemas legais.
Como você pode ver a terceirização na incorporação imobiliária é uma estratégia vantajosa, mas que requer cuidados especiais. Por isso, os incorporadores imobiliários e construtoras devem estar atentos aos aspectos legais e contratuais para evitar problemas futuros.
A consulta a um advogado especializado, portanto, é essencial para garantir que todas as etapas do processo ocorrem em conformidade com a legislação. Assim, minimizando riscos e assegurando a realização de empreendimentos de sucesso.
Então, se você busca uma assessoria profissional, de qualidade e confiança, entre em contato conosco hoje mesmo. Estamos aptos a tratar de todos os pontos necessários para contribuir com os seus empreendimentos.