A regularização de imóveis é um processo muito importante para a tranquilidade de seus donos. Tendo em vista que, valoriza a propriedade, permite a venda com tranquilidade e também permite que os herdeiros recebam o imóvel livre de embaraços.
Portanto, é um investimento importantíssimo, para que se possa ter tranquilidade em relação ao processo de regularizar seu imóvel.
Nós trouxemos mais informações que vão te ajudar a tomar uma decisão assertiva em relação a regularização de imóveis.
O que é a regularização de imóveis?
Todos os imóveis no Brasil precisam ser regularizados, para que o dono da propriedade tenha direito sobre o imóvel.
Isso significa, na prática, ajustar o imóvel aos requisitos e normas estabelecidas. Ou seja, emitir a escritura do imóvel em nome do proprietário, pagar o IPTU em dia e deixar toda a documentação regularizada em relação à área do imóvel, junto à prefeitura.
Portanto, é um processo relativamente burocrático, que exige tempo e investimento. Todavia, é necessário para que o imóvel não seja desapropriado, por exemplo.
Quando uma pessoa compra um imóvel e não efetua a regularização, ela fica exposta a uma série de problemas. Como o caso da morte do ex-proprietário causando uma série de desgastes com a família do ex-proprietário e maior dificuldade de posterior regularização do imóvel.
Em resumo, a melhor estratégia é comprar e imediatamente emitir a escritura do imóvel, regularizando a aquisição para evitar problemas.
Quem pensa que está economizando ao não escriturar o imóvel, na verdade está abrindo mão de resolver uma questão burocrática com eficiência e consequentemente, está se expondo a riscos desnecessários.
Entenda quando é necessário regularizar um imóvel
A regularização de imóveis é um processo necessário em diferentes casos, nós trouxemos apenas alguns exemplos:
- Quando se realiza uma obra no imóvel, é preciso regularizar junto aos órgãos competentes;
- Ao adquirir o imóvel com a documentação incompleta ou desatualizada, sendo preciso obter a escritura e registro da propriedade;
- Em casos de herança, os herdeiros precisam regularizar a propriedade de acordo com a sucessão realizada;
- Sempre que se objetiva fazer alguma transação imobiliária com o imóvel, para que possa garantir segurança na transação;
- Quando o imóvel passa a ser objeto de inventário;
- Se o imóvel estiver localizado em área de preservação ambiental ou proteção histórica;
- Quando existe mudança no uso ou ocupação do imóvel para que esteja em conformidade com o zoneamento.
A regularização de um imóvel nada mais é que a atualização de seus dados junto aos órgãos competentes, permitindo que o titular tenha a documentação em dia para que possa tomar decisões sobre o imóvel com total tranquilidade.
Afinal, seja para morar no imóvel ou para fazer negócios utilizando a propriedade, é possível ter resultados melhores quando o local está devidamente regularizado.
O erro de não regularizar o imóvel para economizar
Muitas pessoas deixam de regularizar seus imóveis com o intuito de economizar no curto e longo prazo.
Afinal, um imóvel que passou por reforma e não foi regularizado, pagará o IPTU pela área que está regular, o que faz com que o dono da propriedade pague menos que o valor devido.
O mesmo é válido para quem não busca a escritura pública do imóvel, visando economizar com impostos como o ITBI.
Todavia, deixar de obter as devidas documentações pode implicar em consequências muito sérias, como multas e sanções, por estar sonegando o IPTU ao não regularizar o imóvel conforme deveria ter feito após uma obra.
Assim como, ter o imóvel arrolado como herança de terceiros, por não ter obtido a devida documentação antes do falecimento do dono anterior da propriedade.
Muito embora tudo isso seja passível de resolução, são situações que trazem desgaste emocional e financeiro. Além de custos relativamente altos.
Portanto, não há economia em escolher não regularizar um imóvel. Na realidade, o custo com multas e problemas poderá ser muito maior dependendo das surpresas desagradáveis que a irregularidade trará no longo prazo.
Qual a importância de regularizar um imóvel?
Regularizar um imóvel é importante do ponto de vista da segurança legal. Tendo em vista que, trará tranquilidade para o dono do imóvel de que é possível usar a propriedade como quiser.
Quando se tem toda a documentação, é possível reformar sem sofrer multas ou sanções, por exemplo. Além disso, é possível alugar o imóvel, doar e transmitir como herança sem ter qualquer tipo de problema na parte documental.
Aspecto que faz com que os processos ganhem qualidade, evitando que ocorra perda de tempo juntando documentação, para regularizar o imóvel e então poder usar com a finalidade desejada.
Portanto, a regularização é um investimento importante e necessário, que garante também a valorização do patrimônio e melhores possibilidades de negociação no futuro.
Um imóvel regularizado pode ser vendido para um comprador que pretende financiar a aquisição. Além disso, também pode ser usado pelo proprietário como garantia em empréstimos e financiamentos, ajudando a reduzir as taxas de juros envolvidas.
O que faz com que a regularização seja repleta de vantagens para quem optou por realizar um sonho e comprar um imóvel.
Como regularizar um imóvel?
A regularização de imóveis não é um processo simples, por envolver uma série de documentos e comprovações.
Afinal, é preciso atestar que a pessoa que está em busca da regularização é de fato o proprietário do imóvel. Dito isso, é necessário comprovar a situação por meio de uma série de documentos que são solicitados pelo órgão responsável.
Ter um bom advogado imobiliário representando seus interesses na regularização de um imóvel é importante. Justamente com o intuito de garantir que a situação seja resolvida com eficiência, trazendo boas perspectivas para o imóvel.
O processo de regularização é um investimento que deve ser feito para que se tenha garantia de que a propriedade não será um problema para os herdeiros do imóvel, por exemplo. Uma vez que, a sucessão será mais em conta e fácil por ter todos os documentos necessários para tal.
Caso esteja com algum problema no dia a dia de seu condomínio e tenha interesse em resolver questões de direito condominial ou saber mais sobre os nossos serviços, agende uma consulta.
Gostou do conteúdo? Comente e compartilhe!