Se você trabalha com locação de imóveis, é proprietário ou inquilino, precisa saber que chegamos ao momento de realizar o reajuste de aluguel em 2024.
Normalmente, nas viradas de ano, acontecem as atualizações de preços no mercado imobiliário e, por isso, surgem muitas dúvidas relacionadas aos índices, como calcular o aluguel e claro, qual vai ser o valor do reajuste em 2024.
Por isso, neste post reunimos todas as informações que você precisa saber sobre o reajuste de aluguel em 2024. Vamos lá?
O que é o reajuste de aluguel?
O reajuste de aluguel é considerado um direito dos donos de imóveis, ou seja, do proprietário. Por ser um direito, ele está previsto na Lei do Inquilinato, Lei 8.245/91.
Porém, isso está longe de significar que o dono do imóvel pode mudar o valor do aluguel quando ele decidir. Na verdade, a lei determina que essa alteração, chamada de reajuste, pode ser feita apenas uma vez ao ano.
Além disso, essas mudanças, na maioria das vezes, são determinadas pelo índice de mercado.
O que diz a lei do Inquilinato sobre o reajuste de aluguel?
A lei do Inquilinato é a responsável e principal lei usada nos contratos de locação. Sua função é tratar dos principais aspectos ligados ao contrato entre proprietário ou imobiliária com o inquilino.
Entre os principais pontos citados na lei que mencionam o reajuste de aluguel, temos:
Realização do reajuste anual: o aluguel pode ser reajustado anualmente. Porém, ele precisa ter um embasamento para tal, de acordo com os índices de correção, seja o IPCA, IGP-M ou INPC. Além disso, esse índice precisa estar definido no contrato do aluguel.
Aviso Prévio: O reajuste anual não pode acontecer sem um aviso ao inquilino de, pelo menos, 30 dias. Essa notificação deve acontecer por escrito com as informações do valor atualizado e o que levou esse reajuste.
Limites do reajuste: existem limites determinados pela lei do inquilinato que precisam ser seguidos ao ser feito o reajuste do aluguel. Assim, o reajuste não pode ser maior que o determinado pelo índice de correção. Isso torna justo a relação entre locatário e locador.
Reajuste Com Diferença de Mercado: quando o valor do imóvel e o aluguel pago determinado no contrato é muito diferente, o dono do imóvel pode propor um reajuste levando em conta a diferença de mercado. Essa situação requer uma avaliação do imóvel perante o mercado imobiliário e fazer uma notificação para o inquilino.
Quais são os índices utilizados para fazer o reajuste de aluguel em 2024?
Normalmente, os reajustes de aluguel são realizados de acordo com o índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), que é divulgado anualmente pela Fundação Getúlio Vargas.
Porém, existem outros índices que podem ser usados, mas, ele precisa ser oficial da inflação.
- IPCA: Índice de Preços ao Consumidor Amplo;
- INPC: Índice de Preços ao Consumidor;
- IPC: Índice de Preços ao Consumidor.
O reajuste do aluguel em 2024 precisa levar em consideração apenas um dos índices e, em casos futuros, se o proprietário do imóvel decidir modificá-lo, é preciso falar com o inquilino.
Qual é o valor do reajuste de aluguel em 2024?
Não existe um valor específico que é definido e que deve ser aumentado anualmente do aluguel e, nem mesmo uma porcentagem.
Neste caso, o valor vai de acordo com o valor atual do aluguel, assim como o índice econômico que foi determinado em contrato.
Por fim, para chegar a um percentual, o índice precisa levar em consideração diversas variações do mercado.
Como calcular o reajuste do aluguel?
Para você conseguir calcular o reajuste do aluguel em 2024, será necessário verificar no contrato de locação qual é o índice que está sendo levado em consideração.
Em seguida você pode seguir os seguintes passos:
1 – Saiba qual é o índice de reajuste do seu contrato: A primeira coisa que precisa saber para calcular o reajuste do aluguel é saber qual é o índice que está sendo levado em consideração no contrato de locação. Entre as opções mais tradicionais são:
- IGP-M;
- INPC;
- IPCA.
2 – Verifique o valor do aluguel atualmente: agora que você tem em mãos o índice utilizado, é chegado o momento de verificar o valor do aluguel atualmente.
3 – Pesquise o índice: antes de calcular o reajuste do aluguel você precisa saber qual foi a variação que o índice do contrato passou nos últimos 12 meses, para que consiga realizar o cálculo. Assim, você pode levar em consideração os seguintes lugares para pesquisar:
- IGP-M é divulgado pela FGV;
- IPCA e INPC são divulgados pelo IBGE.
4 – Faça o cálculo: com todos os dados em mãos, é chegado o momento de você realmente saber o quanto o aluguel pode ser aumentado. A fórmula é bem simples:
Novo valor = Valor do aluguel atual x (1 + percentual de índice de reajuste);
Suponhamos que o seu aluguel atualmente seja de R$ 900,00 e o reajuste previsto é de 4%;
x = R$ 900,00 x (1 + 0,04) = 900,00 x 1,04 = R$ 936,00;
Portanto, o valor do seu aluguel atualizado será de R$ 936,00.
Depois de o proprietário realizar o cálculo do reajuste, ele ou a imobiliária deve avisar ao inquilino sobre o reajuste, informando em detalhes os valores, além da data em que vai ser aplicado, sempre levando em consideração o que está nas regras e leis.
Atenção:
É importante salientar que estamos lhe dando dicas gerais, para que seja avaliado o seu caso individualmente é importante que busque um especialista em direito imobiliário para poder avaliar as suas necessidades e verificar individualmente a sua situação como inquilino.
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Qual é o reajuste de aluguel em 2024?
Como foi mencionado anteriormente, cada contrato passa por uma análise única antes de ser determinado qual será o reajuste de aluguel.
Assim, no caso de contratos que seguem o índice IPCA e completam um ano de contrato em janeiro de 2024, o reajuste no aluguel será de 4,62%.
Conclusão
Agora que você compreendeu como funciona o reajuste de aluguel em 2024 segundo a lei, entre em contato conosco para que possamos analisar o seu caso individualmente e entender as suas necessidades.
Entre em contato conosco para obter todo o suporte necessário, de acordo com as suas necessidades.
Estamos te esperando! Até já!