Saber quando se deve processar um condomínio, seja ele residencial ou comercial é fundamental, para que o dono do imóvel não seja penalizado por ineficiências do condomínio.
Afinal, problemas de gestão podem afetar diretamente a qualidade de vida de quem utiliza as dependências do condomínio todos os dias.
E infelizmente, muitos síndicos são despreparados para o cargo que ocupam, fazendo com que seja comum ter conflitos no cotidiano entre os condôminos. Diante disso, nós trouxemos algumas reflexões sobre quando se deve processar o condomínio. Confira tudo a seguir.
Conflitos em condomínio: um problema comum
Infelizmente existem muitos conflitos que são cada vez mais comuns no cotidiano de condomínios. Uma vez que, é um local onde muitas pessoas diferentes convivem e contribuem financeiramente para o funcionamento das instalações.
O que faz com que seja natural que todos adotem exigências em relação ao que esperam daquele ambiente coletivo.
Toda pessoa deseja ter paz para descansar, o que faz com que um dos principais conflitos seja em relação aos barulhos provocados pelos vizinhos.
Outro conflito comum é em relação à manutenção dos espaços do condomínio ou até mesmo em relação a condutas adotadas por vizinhos nos espaços coletivos.
Os conflitos preferencialmente devem ser mediados pelo síndico e equipe do condomínio, justamente para que as questões possam ser resolvidas com profissionalismo e respeito.
Todavia, em alguns casos o conflito é do morador para com a equipe que trabalha no condomínio. E geralmente, estes casos terminam sendo levados à justiça, para que os condôminos não sejam lesados por eventuais práticas abusivas do síndico e outros profissionais.
Problemas comuns que geram processo contra o condomínio
Existem 4 principais problemas que normalmente fazem com que os condôminos procurem seus direitos na justiça, são eles:
1. Problemas na prestação de contas
O síndico tem obrigação de prestar contas em assembleia ao menos uma vez por ano. Além disso, sempre que os condôminos exigirem, a prestação de contas deve ser feita.
Afinal, o síndico deve empregar os valores que são pagos pelos condôminos em prol de quitar todas as contas do condomínio e fazer a devida manutenção das instalações comuns.
No entanto, infelizmente existem alguns síndicos que não prestam contas como deveriam, por existirem irregularidades nos valores.
Muitas vezes os síndicos aproveitam possibilidades de superfaturar notas, com o intuito de se apropriar de valores que são pagos pelos condôminos.
Ao analisar as contas, se o morador vê indícios de que os valores apresentam irregularidades, é preciso realizar a contratação de uma equipe responsável pela auditoria dos valores. Diante disso, ao encontrar irregularidades, é possível entrar com processo contra o síndico.
A identificação de irregularidades neste caso, dá direito aos condôminos entrarem com uma ação civil e criminal contra o síndico.
2. Desvio de dinheiro
Como dito anteriormente, infelizmente é comum que síndicos façam desvio de dinheiro das taxas condominiais. Por isso, é importante ter um conselho fiscal forte, para fazer a auditoria constante.
Dessa forma, o síndico terá menos chances de desviar alguma quantia relevante. Afinal, os responsáveis pelo conselho fiscal estão constantemente analisando os dados financeiros e movimentações do síndico.
Em caso de identificação de desvio de dinheiro, é preciso reunir provas do desvio para que seja possível processar o síndico.
Conforme determina o Art. 168 do Código Penal, o síndico poderá pagar multa e ser preso pelo período de 1 a 4 anos pelo desvio cometido.
Além disso, o síndico também poderá responder na esfera criminal e civil pelo desvio cometido contra os condôminos.
3. Superfaturamento de obras
Outra forma de desviar recursos que é muito comum em condomínios é o superfaturamento de obras.
Nesses casos, o profissional emite notas fiscais com valores adulterados, em acordo com a empresa que presta os serviços.
Dessa forma, existe o pagamento de propina para quem foi contratado, visando que o responsável pelo pagamento e a empresa prestadora de serviço lucrem juntas com o desvio de dinheiro.
Por ser um sistema mais sofisticado, é relativamente mais complexo encontrar provas desse tipo de desvio de dinheiro.
No entanto, quando há suspeita de recorrência de superfaturamento, é importante que o conselho fiscal monitore a situação, visando juntar provas do ato ilícito.
Quando é comprovado o superfaturamento, os interessados podem processar o síndico, visando reaver a quantia que foi desviada.
4. Quando o síndico se excede em multas e sanções
Um conflito muito comum entre condôminos e síndico é quando há excesso em aplicações de multas e sanções.
Nesses casos, o condômino deve procurar um advogado especializado, para orientá-lo em relação aos abusos que eventualmente esteja sofrendo por parte do síndico.
Alguns síndicos se excedem na hora de aplicar multas e sanções, trazendo problemas de convivência. Cabe ao condômino lesado reunir provas e procurar seus direitos para que o síndico não ultrapasse os limites cabíveis de sua atuação.
O que acontece quando os moradores processam o síndico?
Ao encontrar irregularidades, os moradores devem ter o cuidado de procurar um advogado especializado em direito condominial. Dessa forma, serão bem orientados em relação aos passos para buscar justiça e devolução dos valores que foram subtraídos dos condôminos.
Além disso, o profissional irá orientar sobre quando fazer uma assembleia com as provas reunidas, visando a apresentação da situação para todos os moradores e uma nova eleição para síndico.
Uma vez que, é preciso tirar o profissional que lesa o condomínio do cargo que ele está ocupando no momento.
Após entrar com o processo e eleger um novo síndico, também é preciso continuar vigilante para que novas condutas fraudulentas não sejam adotadas nas dependências do condomínio.
Afinal, é importante se resguardar para que o condomínio não esteja sempre envolto em problemas judiciais.
Afinal, por melhor que seja a representação do condomínio, o processo tramita com alguma lentidão e isso faz com que seja importante sempre ter a conduta de selecionar bons síndicos.
De modo que, o condomínio não sofra com desvios financeiros, irregularidades e outros problemas crônicos de administração.
Caso esteja com algum problema no dia a dia de seu condomínio e tenha interesse em resolver questões de direito condominial ou saber mais sobre os nossos serviços, agende uma consulta.
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