Mediação e arbitragem em conflitos: vantagens na construção civil

A construção civil é uma área que enfrenta diferentes disputas e conflitos, seja entre contratantes, empreiteiros, fornecedores ou clientes. Por isso, saber como construtores imobiliários e construtoras podem fazer a mediação e arbitragem em conflitos é essencial.

Afinal, problemas como atrasos nas entregas, divergências sobre a qualidade dos materiais, modificações de projeto e outros são frequentes. Além disso, podem causar desentendimentos que, se não forem bem geridos, resultam em longas e custosas batalhas judiciais.

Vale lembrar que a mediação e a arbitragem são métodos extrajudiciais que priorizam o diálogo e a negociação. Assim, proporcionando soluções mais ágeis e menos onerosas. Portanto, se você tem interesse no assunto e quer saber mais, continue com a leitura deste artigo e confira os tópicos a seguir.

Como funciona a mediação

A mediação é um processo em que um terceiro imparcial, chamado de mediador, auxilia as partes a chegarem a um acordo. Desse modo, diferente da disputa judicial, a mediação valoriza o diálogo e a colaboração, permitindo que ambos os lados expressem suas preocupações e interesses.

Vantagens da mediação na construção civil

Agora, veja a seguir quais são os principais benefícios de optar pela mediação. Inclusive, em casos de conflitos com funcionários, fornecedores, clientes e outras pessoas ou empresas com as quais você faz negócios.

• Agilidade na resolução: Em comparação com os trâmites judiciais, que podem durar anos, em geral, conclui-se a mediação em algumas sessões. Além disso, é especialmente válida no setor da construção civil, onde atrasos podem resultar em grandes prejuízos financeiros.
• Flexibilidade: A mediação permite que as partes personalizem o processo de acordo com suas necessidades e particularidades. Vale lembrar que isso é particularmente importante em um setor onde os contratos muitas vezes são complexos e específicos.
• Preservação de relacionamentos: É comum que os lados envolvidos em um conflito já possuem laços estabelecidos. Assim, por ser um método colaborativo, a mediação tende a preservar e até fortalecer esses relacionamentos, algo que raramente acontece em litígios.
• Confidencialidade: Os acordos que a mediação define são confidenciais. Com isso, protegem as partes de possíveis danos à reputação, além de ter a certeza da não divulgação das informações sensíveis.

Como funciona a arbitragem

A arbitragem, por sua vez, é um método em que as partes concordam em submeter suas disputas a um árbitro ou um painel de árbitros. Assim, esse profissional ou o grupo tem experiência e conhecimento específico na área a construção civil de modo a oferecer uma solução mais técnica e fundamentada.

Vantagens da arbitragem na construção civil

A arbitragem também conta com benefícios para resolver conflitos entre incorporadores imobiliários e construtores com demais indivíduos ou empresas. Então, veja quais são os principais a seguir:

• Especialização dos árbitros: Já que na construção civil as questões técnicas são comuns, com a arbitragem, é possível escolher árbitros que tenham experiência no setor. Assim, aumentando a qualidade da decisão.
• Efetividade: Embora a arbitragem possa demorar mais do que a mediação, em comparação ao processo judicial, ela ainda é muito mais rápida. Além disso, as partes têm controle sobre os prazos e procedimentos, assegurando uma resolução eficiente.
• Segurança jurídica: As decisões arbitrais são finais e obrigatórias, reduzindo incertezas sobre o desfecho do conflito. Desse modo, permite que as partes planejem suas atividades sem a constante preocupação de contestações em diferentes instâncias.
• Menor risco de recurso: Ao contrário nos tribunais, onde se pode recorrer das decisões, na arbitragem as possibilidades de recurso são limitadas. Isso proporciona maior segurança e previsibilidade para ambas as partes.

Como decidir entre mediação e arbitragem em conflitos

Ambos os métodos têm suas especificidades e não são mutuamente exclusivos. Ou seja, podem ocorrer simultaneamente, uma vez que possuem elementos em comum. Além disso, a escolha entre mediação e arbitragem em conflitos pode depender da natureza do problema e da relação entre as partes.

A mediação pode ser até mesmo um passo preliminar antes de decidir pela arbitragem. Com isso, é possível criar um espaço de diálogo a fim de evitar a necessidade de uma decisão formal. Ao decidir entre mediação e arbitragem em conflitos é importante lembrar ainda que a primeira tende a ser mais econômica e rápida.

Enquanto isso, a arbitragem é menos onerosa do que os processos litigiosos na justiça comum. Porém, pode ter um custo mais elevado em relação à mediação devido aos honorários dos árbitros. Portanto, a escolha do método pode influenciar diretamente o orçamento e no cronograma da obra.

Importância do advogado na mediação e arbitragem em conflitos

Os advogados desempenham um papel central tanto na mediação quanto na arbitragem. Afinal, sua atuação se estende além da representação legal, pois eles formulam as estratégias, fazem a análise jurídica e protegem os interesses dos seus clientes.

Na mediação, o advogado pode atuar como um orientador, ajudando seu cliente a compreender as nuances do processo. Assim como formular propostas que estejam alinhadas aos seus interesses. Ele pode ainda garantir que qualquer acordo seja juridicamente válido e executável, evitando futuros desentendimentos.

Na arbitragem, os advogados são essenciais para elaborar cláusulas nos contratos, bem como escolher os árbitros e apresentar provas e argumentos. Também são responsáveis por interpretar a legislação e os regulamentos que envolvem a arbitragem de modo que o processo transcorra de acordo com as regras.

Portanto, em um setor tão importante, onde os problemas são comuns, a mediação e arbitragem em conflitos são alternativas viáveis para chegar a resoluções. Além disso, ambos os métodos apresentam vantagens de acordo com cada situação.

Para tornar todo o processo mais assertivo, a presença do advogado é fundamental, desde que seja experiente no setor da construção civil. Com isso, é possível ter a certeza do cumprimento dos direitos das partes e que os incorporadores e construtores alcancem soluções satisfatórias.

Nesse sentido, investir na assessoria jurídica desde a fase de planejamento e contratação é um importante passo para reduzir riscos e promover um ambiente de negócios assertivo. Então, se você busca um advogado para mediação e ou arbitragem em conflitos agende uma consulta conosco hoje mesmo!