Mediação de conflitos trabalhistas na construção civil

Como em qualquer área que envolve relações entre empregadores e empregados, é comum que haja conflitos trabalhistas na construção civil. No entanto, é possível evitá-los e, quando isso não ocorre, o próximo passo é recorrer à mediação, a fim de minimizar prejuízos para ambas as partes.

Além disso, a mediação de conflitos trabalhistas é uma ferramenta eficiente para resolver disputas. Afinal, ela tem como objetivo encontrar uma resolução que satisfaça os dois lados, sem que haja a necessidade da situação se encaminhar para a justiça.

Então, se você ficou interessado no assunto e quer saber mais, continue lendo este artigo. Nos tópicos a seguir, entenda as particularidades da mediação, suas vantagens e a importância do advogado.

Cenário atual da construção civil

As relações entre empresários e trabalhadores na construção civil é bastante complexa, uma vez que envolve diversas etapas e a interação de diferentes profissionais. Por essa razão, os conflitos trabalhistas podem surgir de maneira frequente.

Os empasses aparecem em questões salariais, condições de trabalho, cumprimento de normas de segurança e em desentendimentos contratuais. No entanto, quando eles não são geridos adequadamente, podem levar a ações judiciais prolongadas e dispendiosas.

Assim, a mediação surge como uma alternativa muito vantajosa, pois permite que as partes cheguem a um acordo sem a necessidade de um processo judicial formal.

O que é mediação de conflitos

A mediação é um método de resolução de conflitos onde um terceiro imparcial, o mediador, auxilia as partes a encontrarem uma solução que atenda aos interesses de ambos. Desse modo, ao contrário da arbitragem ou do litígio, onde um juiz ou árbitro toma uma decisão vinculativa (decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas), na mediação os lados têm mais controle sobre o resultado.

No contexto da construção civil, portanto, a mediação de conflitos trabalhistas pode ser especialmente útil. Isso acontece porque, não raro, as disputas envolvem questões técnicas e emocionais, que podem ser abordadas de forma mais eficiente no ambiente colaborativo.

Vantagens da mediação de conflitos na construção civil

Agora, confira a seguir quais são as vantagens para o empresário da construção civil optar pela mediação de conflitos trabalhistas para resolver diferentes questões:

• Agilidade na resolução: A mediação costuma ser mais rápida do que o processo judicial. O empresário pode resolver a disputa de forma mais célere, reduzindo o tempo de inatividade e evitando atrasos em projetos.
• Redução de custos: O custo de um processo judicial pode ser elevado, considerando honorários advocatícios, taxas judiciais e demais despesas. A mediação, por sua vez, tende a ser menos onerosa.
• Preservação das relações: A construção civil é um setor que depende de relações sólidas entre empregadores e empregados. Assim, a mediação ajuda a manter essas relações, promovendo um ambiente de trabalho mais cooperativo.
• Soluções criativas e flexíveis: Durante o processo, as partes têm a liberdade de negociar soluções que vão além do que poderia ser decidido em um tribunal. Isso pode incluir acordos sobre prazos, condições de trabalho ou incentivos.
• Confidencialidade: Ao contrário de um processo judicial, que é público, a mediação é um procedimento sigiloso. Isso é particularmente importante na construção civil, onde a reputação e a imagem da empresa são fundamentais.

Qual é o papel do mediador

O mediador é uma figura crucial no processo de mediação de conflitos trabalhistas. Para tanto, ele deve agir com imparcialidade e neutralidade, além de possuir habilidades assertivas de comunicação.

Além disso, no setor da construção civil, um mediador com conhecimento técnico da área pode facilitar a compreensão das questões envolvidas. Por consequência, consegue ajudar as partes a encontrarem soluções que considerem as particularidades do setor.

Importância do advogado na mediação

Embora a mediação de conflitos trabalhistas permita que as partes negociem diretamente, o papel do advogado facilita o processo. Com a sua presença, o profissional se torna responsável pelos seguintes aspectos:

• Orientação legal: Apresentar informações sobre os direitos e deveres das partes, garantindo que o acordo esteja em conformidade com a legislação trabalhista.
• Preparação para a mediação: Ajudar o empresário a se preparar para a mediação, identificando interesses, prioridades e possíveis estratégias de negociação. Isso maximiza as chances de um acordo favorável.
• Redação do acordo: Após a mediação, o advogado pode elaborar um documento que formalize o acordo para assegurar que ele seja juridicamente vinculativo e respeite as normas legais.
• Proteção dos interesses do cliente: Durante a mediação, o profissional atua em defesa dos interesses do empresário. Com isso, tem-se a certeza de aceitar apenas termos que não sejam prejudiciais ou desvantajosos.

Como a mediação ajuda os conflitos trabalhistas

Para entender melhor como, na prática, a mediação ajuda a resolver conflitos trabalhistas, vale a pena conferir alguns exemplos. Veja a seguir quais são as situações mais comuns e a forma de resolução por meio da mediação:

• Atrasos no pagamento de salários: A mediação pode ajudar a esclarecer os motivos do atraso e estabelecer um cronograma de pagamento que atenda às necessidades de ambas as partes;
• Questões de segurança no trabalho: É possível discutir conflitos sobre as condições de segurança na mediação. Assim, facilita as partes chegarem a um acordo sobre melhorias que beneficiem os trabalhadores e a empresa;
• Mudanças em projetos e contratos: Alterações frequentes em projetos podem gerar descontentamento. Diante disso, a mediação de conflitos trabalhistas promove um diálogo aberto sobre expectativas e responsabilidades.

Conclusão

A mediação de conflitos trabalhistas na construção civil é uma alternativa viável e eficaz para resolver disputas, promovendo um ambiente de trabalho harmonioso e produtivo. Para os empresários, entender e utilizar essa ferramenta resulta em significativas economias de tempo e recursos, além de contribuir com a preservação das relações laborais.

Para tornar o processo mais assertivo, recomenda-se que o mediador seja um advogado especializado em direito trabalhista e construção civil. Assim, ele tem condições de oferecer o suporte necessário para o empresário durante o processo. Também garante o respeito aos seus interesses e que os acordos estejam dentro da lei.

Investir na mediação é, portanto, um passo estratégico para o sucesso do seu negócio e se você busca um mediador especializado na área, não deixe de entrar em contato conosco hoje mesmo. Nosso escritório possui uma equipe altamente qualificada para fornecer todo o apoio que é preciso.