Já ouviu falar sobre IPTU verde? O tema está em alta por causa da busca contínua por soluções que preservam o meio ambiente e trazem benefícios sociais.
Afinal, quando um imóvel recebe alguns investimentos específicos ele passa a ter impacto positivo não só para seus moradores.
Por isso mesmo, nós trouxemos algumas informações úteis sobre o que é o IPTU verde e como se beneficiar da iniciativa.
IPTU verde: entenda o que é
Recentemente aprovada no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019 permite que os municípios reduzam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) visando incentivar a preservação do meio ambiente e ações que priorizam a sustentabilidade.
A PEC 13/2019 tem como objetivo estabelecer critérios ambientais que possibilitam a redução da alíquota do IPTU. Justamente com o intuito de incentivar os contribuintes a adotar comportamentos que sejam ecologicamente sustentáveis.
Existem várias iniciativas que podem ser adotadas no imóvel com o intuito de ser mais sustentável, reduzir os custos na propriedade e ainda aproveitar os descontos que ficaram conhecidos como IPTU verde.
É importante perceber que em cada município é possível que o IPTU verde seja utilizado de uma forma, justamente por ser livre que os políticos locais decidam.
No entanto, de um modo geral, a PEC oferece maior visibilidade para a importância de todos os brasileiros adotarem medidas cada vez mais conscientes em relação aos seus imóveis.
Tendo em vista que é importante buscar soluções como o aproveitamento de água da chuva e também o uso de energia solar para reduzir o impacto ambiental.
Quais são os benefícios do IPTU verde?
O IPTU verde oferece alguns benefícios para o dono do imóvel. O primeiro ponto é a redução no imposto e o segundo principal benefício é ter uma casa mais ecológica.
Em geral, o desconto poderá chegar a até 20% sobre o valor do IPTU atual, dependendo de onde o imóvel está situado.
O benefício é um incentivo para que o imóvel se torne mais ecologicamente correto e isso traga ótimos resultados para o meio ambiente e toda a vizinhança.
Um ponto muito interessante de observar é que ao investir em soluções para se enquadrar na legislação visando obter o desconto, a pessoa também terá economia de longo prazo. Afinal, são soluções como:
- Ter um sistema de captação de água de chuva e reuso da água;
- Adaptar a calçada para acesso de cadeirantes e livre trânsito de pedestres;
- Ter aquecimento com sistema hidráulico solar;
- Ampliar as áreas permeáveis para absorver a chuva;
- O imóvel ter aquecimento elétrico solar instalado no imóvel.
- A construção ter sido feita com materiais sustentáveis;
- Utilizar energia limpa no imóvel;
- Cultivar espécies arbóreas nativas;
- Fazer separação de materiais recicláveis.
Portanto, são medidas relativamente simples que requerem algum investimento inicial e que trarão significativo desconto no longo prazo.
Uma vez que o IPTU é um imposto cobrado todos os anos e que normalmente é reajustado ano após ano. Por isso mesmo, ter uma casa mais sustentável e que tem desconto no IPTU é realmente muito vantajoso para o proprietário do imóvel.
Quais são as cidades que adotam o sistema de descontos?
É importante perceber que a iniciativa não é oferecida em absolutamente todas as cidades brasileiras. Portanto, antes de investir em adaptar o imóvel para pedir o desconto, é preciso saber se o seu imóvel poderá ser beneficiado.
Atualmente, as cidades que já se pronunciaram sobre o IPTU verde no Brasil são:
- Araguaína – TO
- Araraquara – SP
- Americana – SP
- Barretos – SP
- Balneário Camboriú – SC
- Campos do Jordão – SP
- Caruaru – PE
- Colatina – ES
- Cuiabá – MT
- Curitiba – PR
- Goiânia – GO
- Guarulhos – SP
- Imperatriz – MA
- Ipatinga – MG
- Lauro de Freitas – BA
- Limeira – SP
- Louveira – SP
- Lucas do Rio Verde – MT
- Maringá – PR
- Manaus – AM
- Palmas – TO
- Petrolina – PE
- Porto Alegre – RS
- Rio de Janeiro – RJ
- Salvador – BA
- São Carlos – SP
- São Bernardo do Campo – SP
- São Leopoldo – RS
- São Vicente – SP
- Seropédica – RJ
- Sorriso – MT
- Taubaté – SP
- Tietê – SP
- Venâncio Aires – RS
- Vitória da Conquista – BA
Como obter o benefício?
Se você reside em uma das cidades que oferecem a possibilidade de usufruir de desconto, aproveite para acessar a página da Prefeitura local e buscar informações.
Tendo em vista que é preciso entender quais são as práticas de sua prefeitura. Em seguida, é necessário ter uma visão sobre qual é o valor do desconto concedido no IPTU em sua cidade.
Dessa forma, poderá analisar se é viável ou não fazer as mudanças necessárias em seu imóvel para que se tenha a possibilidade de usufruir do desconto.
Afinal, em alguns casos o desconto é baixo e isso faz com que seja necessário receber o benefício por muitos anos para que efetivamente seja possível compensar o investimento que foi feito no imóvel para torná-lo mais ecológico.
Outro ponto de atenção é que reuso de água da chuva, instalação de placas fotovoltaicas são ajustes interessantes não só do ponto de vista ecológico, como também, do ponto de vista da economia gerada pelas instalações. Portanto, é algo a ser considerado em busca de seu desconto no imposto.
É preciso regularizar o imóvel
Para que possa usufruir de seu IPTU verde, é necessário que o imóvel esteja regularizado junto aos órgãos competentes.
O ideal é que o dono do imóvel sempre o mantenha com a documentação regular para evitar qualquer tipo de problema jurídico ocasionado por falta de documentação.
Não é possível solicitar o desconto sem apresentar a sinalização de que as práticas ecológicas foram implementadas por meio de seu projeto.
Portanto, é necessário fazer um investimento inicial para que a legalização do imóvel seja obtida e o projeto seja aprovado.
Todavia, após essa etapa de investimento, o desconto será significativo de acordo com o valor praticado na sua cidade.
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