Além da dor emocional que acompanha o falecimento de um ente querido, é preciso enfrentar uma série de obrigações legais. Elas podem aumentar o estresse nesse período delicado, mas é preciso estar atento a como fazer o inventário de bens do falecido.
O processo envolve a identificação, a avaliação e a distribuição do patrimônio deixado pela pessoa falecida. Então, para ajudar você a entender o passo a passo do inventário de bens, continue com a leitura deste artigo. E confira nos tópicos a seguir todas as etapas e a importância de cada uma.
Como funciona o inventário de bens do falecido
O inventário é um processo jurídico que serve para fazer o levantamento dos bens, direitos e obrigações de uma pessoa após o seu falecimento. Por isso, esse procedimento consiste em identificar todos os ativos e passivos do falecido, como imóveis, veículos, contas bancárias, dívidas e outros pertences.
Desse modo, o objetivo do inventário de bens do falecido é garantir uma distribuição justa e correta do patrimônio entre os herdeiros. Assim como respeitar as disposições legais e eventuais testamentos.
Principais etapas do inventário
Para entender como é o passo a passo do inventário de bens do falecido, confira cada uma das etapas do procedimento a seguir:
Etapa 1 – Abertura do inventário de bens do falecido
A primeira etapa para dar início ao inventário é a sua abertura, que deve ocorrer em até 60 dias após o falecimento do titular dos bens. Desse modo, é preciso abrir o inventário em um cartório ou na Justiça, dependendo da legislação local e da complexidade do caso.
Para isso, é necessário que os herdeiros reúnam uma série de documentos, como a certidão de óbito e os documentos de identidade dos herdeiros. Da mesma forma, os comprovantes de bens e os contratos que comprovem a titularidade dos imóveis e direitos.
Etapa 2 – Nomeação do inventariante
Após a abertura do inventário de bens do falecido, é preciso nomear um inventariante. Ou seja, a pessoa que será responsável por administrar o processo e representar os herdeiros perante o juiz e o cartório.
Normalmente, o inventariante é um dos herdeiros ou um advogado contratado para essa função. Assim, essa pessoa terá a responsabilidade de reunir todos os bens e dívidas do falecido, prestando contas a cada passo do processo.
Etapa 3 – Levantamento dos bens e dívidas
A próxima etapa é realizar o levantamento dos bens e dívidas do falecido. Isto é, fazer um inventário detalhado de todos os ativos. Incluindo imóveis, veículos, investimentos, contas bancárias, joias, entre outros bens que a pessoa falecida tem em seu nome.
Da mesma forma, é importante identificar e documentar todas as obrigações do falecido, como dívidas e pendências financeiras para quitar. Além disso, esse levantamento deve ser feito com cautela e precisão, pois é a base sobre a qual se dará a partilha dos bens entre os herdeiros.
Isso quer dizer que possíveis erros que venham a ocorrer nessa fase podem atrasar o processo ou causar conflitos futuros entre os herdeiros.
Etapa 4 – Avaliação dos bens
Após o levantamento, chega a hora de avaliar os bens para determinar seu valor de mercado. Portanto, trata-se de uma etapa muito importante, já que o valor dos bens influenciará diretamente na divisão que será feita entre os herdeiros.
Além disso, dependendo do tipo de bem, essa avaliação pode ser feita por profissionais especializados. Entre eles, corretores de imóveis, avaliadores de veículos ou contadores.
Etapa 5 – Elaboração do plano de partilha
Com a lista de bens e suas respectivas avaliações em mãos, o próximo passo do inventário de bens do falecido é elaborar um plano de partilha. Assim, esse plano deve respeitar os direitos de cada herdeiro, conforme estipulado pela legislação (ou eventualmente por um testamento, se existir).
É importante destacar que a partilha pode ser feita de forma amigável entre os herdeiros ou em um tribunal, caso haja discordâncias.
Etapa 6 – Homologação da partilha do inventário de bens do falecido
Após a elaboração do plano de partilha, é necessário que o juiz homologue esse plano. A homologação é a aprovação do plano proposto, garantindo que a distribuição dos bens ocorrerá de acordo com a vontade do falecido e as normas legais.
Essa etapa do inventário de bens do falecido pode variar em duração e complexidade, dependendo da aceitação entre os herdeiros.
Etapa 7 – Registro e transferência dos bens
Com o plano de partilha homologado, a última etapa é realizar o registro e a transferência dos bens aos novos proprietários. Isso inclui transferir a documentação dos imóveis para o nome dos herdeiros. Assim como atualizar a titularidade dos veículos, entre outras adaptações necessárias nos cartórios e registros públicos.
Papel do advogado no inventário de bens do falecido
O processo de inventário pode ser complexo e repleto de nuances legais que variam conforme a legislação de cada localidade. Nesse sentido, a figura do advogado é fundamental. Afinal, trata-se de um profissional capacitado e experiente pode orientar os herdeiros em cada etapa do processo. Com isso, é possível evitar armadilhas legais e deixar tudo claro e transparente.
Além de auxiliar na elaboração da documentação necessária e no levantamento dos bens, o advogado pode ajudar a mediar conflitos que possam surgir entre herdeiros. Muitas vezes, desavenças familiares são agravadas durante a partilha de bens e ter alguém capacitado para lidar com essas situações pode ser um diferencial importante.
Por fim, o advogado é imprescindível para cumprir todos os aspectos legais, prevenindo possíveis complicações futuras que possam surgir devido a falhas no processo. Então, com o apoio de um advogado especializado, os herdeiros podem focar em sua recuperação emocional, sem se preocupar com as questões legais.
Conclusão
Como você pode ver, o inventário de bens do falecido é um processo necessário e que exige atenção e cuidado. Por isso, compreender as etapas desse procedimento pode ajudar os herdeiros a enfrentarem essa fase com mais clareza e segurança.
Além disso, a orientação de um advogado é essencial para garantir que tudo ocorra conforme o planejado, evitando conflitos e problemas legais que podem surgir ao longo do caminho.
Nesse momento de dor, o suporte jurídico não apenas facilita a resolução de questões patrimoniais. Também traz paz de espírito para que os familiares possam se concentrar em sua cura e lembranças. Por isso, se você procura o auxílio de profissionais experientes e capacitados, agende uma conversa hoje mesmo!