A incorporação imobiliária é um processo complexo que envolve a transformação de terrenos em empreendimentos residenciais ou comerciais. Assim, abrange desde a aquisição do terreno até a venda das unidades e a presença do advogado na incorporação imobiliária torna-se essencial em todas as etapas.
A participação de profissionais especializados, como engenheiros, arquitetos e corretores de imóveis também são relevantes para o sucesso de qualquer projeto de incorporação. No entanto, um dos papéis mais críticos e indispensáveis ao longo de todo o processo é o do advogado.
Portanto, para entender melhor como funciona a importância do advogado na incorporação imobiliária, continue lendo este artigo. Nos tópicos a seguir, confira como o profissional atua em cada momento.
Advogado na incorporação imobiliária e a negociação e aquisição do terreno
A primeira etapa na incorporação imobiliária é a negociação e aquisição do terreno. Desse modo, o advogado é essencial para garantir o cumprimento de todos os aspectos legais da transação. Para tanto, ele conta com as responsabilidades de verificar a documentação do terreno e analisar os títulos de propriedade.
Também tem a capacidade de identificar possíveis ônus ou restrições e elaborar o contrato ou a promessa de compra e venda, com ou sem permuta (física ou financeira). Assim, o advogado na incorporação imobiliária assegura que a negociação seja justa e que todas as cláusulas contratuais protejam os interesses do incorporador, evitando futuros litígios.
Elaboração do produto para comercializar
Após a aquisição do terreno, a próxima fase envolve a elaboração do projeto do empreendimento. Assim, o advogado trabalha em conjunto com arquitetos e engenheiros para garantir que o projeto atenda a todas as leis a respeito do tema.
Além disso, ele assessora na criação de documentos que servem para definir as características do produto, como memorial descritivo e regulamento interno do condomínio. Portanto, a presença do advogado garante que os aspectos jurídicos estejam claros e sejam documentados de forma correta, evitando problemas durante a venda das unidades.
Aprovação de projeto na prefeitura e o advogado na incorporação imobiliária
A aprovação do projeto junto à prefeitura é mais uma etapa importante, exigindo um rigoroso cumprimento das normas municipais. Diante disso, o advogado na incorporação imobiliária auxilia no preparo e na submissão da documentação necessária.
Da mesma forma, ele interage com órgãos públicos para resolver quaisquer pendências ou exigências adicionais. Outra função nessa fase é monitorar prazos e processos administrativos de modo que a aprovação do projeto ocorra dentro prazo e de acordo com a legislação.
Registro de incorporação no Cartório de Registro de Imóveis
Uma vez aprovado o projeto, é necessário registrar a incorporação no Cartório de Registro de Imóveis, sendo que isso efetiva a legalidade do empreendimento. A partir de então, já é possível iniciar a comercialização das unidades.
Para tanto, o advogado prepara e submete todos os documentos necessários, incluindo memorial de incorporação, minuta da convenção de condomínio e certidões diversas. Nessa hora, a expertise jurídica assegura que o registro seja feito corretamente, evitando complicações legais futuras.
Advogado na incorporação imobiliária e a vendas das unidades
Durante a venda das unidades, o advogado na incorporação imobiliária desempenha mais uma função de grande importância para o sucesso do empreendimento. Isto é, a elaboração e revisão dos contratos de promessa de compra e venda de unidade futura.
Desse modo, ele faz contratos completos e que estejam em conformidade com a lei, a fim de proteger os direitos do incorporador sem desequilibrar a relação comercial com os adquirentes. Além disso, o advogado pode atuar na mediação de conflitos e na resolução de dúvidas jurídicas.
Afinal, é normal que elas surgiam durante o processo de venda e o advogado deve estar disponível para esclarecê-las. Com isso, é possível proporcionar segurança jurídica para ambas as partes envolvidas.
Tratativas com o banco/agente de financiamento
O financiamento é mais uma etapa necessária em um projeto de incorporação imobiliária, tanto para o incorporador quanto para os compradores. Nesse contexto, o advogado tem a missão de auxiliar na negociação e formalização de contratos de financiamento com instituições bancárias.
Essa função é o jeito mais assertivo de ter a certeza que os termos e condições sejam justos e viáveis. Assim, ele também verifica a documentação exigida pelos bancos e coordena a liberação dos recursos, garantindo que todo o processo ocorra de maneira transparente e segura.
Tratativas com parceiros e compradores das unidades
A incorporação imobiliária envolve a colaboração com diversos parceiros, como construtoras, fornecedores e corretores de imóveis. Por isso, é mais um momento em que o advogado se faz presente, inclusive, elaborando e revisando contratos com esses parceiros.
Esse cuidado faz com que as partes cumpram suas obrigações e que os interesses do incorporador sejam protegidos. Assim, o profissional atua ainda na negociação de eventuais aditivos contratuais e na resolução de disputas.
O advogado na incorporação imobiliária também tem papel de grande importância no relacionamento com os compradores das unidades. Ou seja, ele fornece esclarecimentos sobre cláusulas contratuais, resolve questões jurídicas e conduz possíveis conflitos após a venda.
Questão contratual e o advogado na incorporação imobiliária
A questão contratual permeia todas as etapas da incorporação imobiliária, mostrando a importância de um advogado capacitado. Afinal, contratos bem elaborados e juridicamente sólidos são essenciais para evitar litígios e garantir a segurança das operações.
Além disso, um profissional qualificado está apto a redigir, revisar e negociar contratos, assegurando que todas as cláusulas sejam claras, justas e cumpram a lei. Portanto, desde a aquisição do terreno até a entrega das unidades, a assessoria jurídica é fundamental, uma vez que permite a correta formalização das etapas.
Da mesma forma, a expertise do advogado na incorporação imobiliária faz com que o processo seja eficiente, transparente e seguro, contribuindo para o sucesso do empreendimento e a satisfação dos clientes.
Então, se você busca a ajuda de um advogado para a sua incorporação ou possui qualquer dúvida sobre o assunto, entre em contato hoje mesmo. Nossa equipe está preparada para apoiar todas as etapas do seu empreendimento.