As doenças ocupacionais são patologias adquiridas em função das atividades desempenhadas no cotidiano profissional.
Essas enfermidades podem variar desde problemas respiratórios até distúrbios musculares que afetam a capacidade de trabalhar.
Por isso mesmo, é importante que a empresa assegure um ambiente saudável, no qual os profissionais possam se manter eficazes e com bem-estar.
Nós trouxemos algumas informações e dicas úteis sobre doenças ocupacionais, para que você entenda os direitos e benefícios de profissionais com doenças ocupacionais.
Quais são as doenças ocupacionais?
Doença ocupacional é qualquer dano à saúde do trabalhador, seja ele causado direta ou indiretamente por causa da profissão.
Uma hérnia de disco em motorista de caminhão, por exemplo, pode ser desenvolvida por causa da trepidação do caminhão.
Assim como um profissional exposto a ruído pode ter problemas auditivos por causa do trabalho. Em ambos os casos é preciso que a empresa atue preventivamente, com o intuito de que possa garantir um ambiente saudável de trabalho, no qual os EPI’s necessários são fornecidos para minimizar os riscos ocupacionais.
O objetivo é que a empresa sempre proporcione um ambiente seguro, de acordo com a legislação para que não sofra multas e sanções. Bem como, possa proporcionar qualidade de vida para seus profissionais.
Afinal, se o trabalho gera lesões e problemas de saúde, é natural que o profissional se ausente das funções. E isso é prejudicial para a empresa também.
Quais são as doenças ocupacionais mais comuns entre os brasileiros?
Algumas doenças ocupacionais estão na lista das que mais afetam os brasileiros, como:
- LER – A lesão por esforço repetitivo (LER) é uma doença relacionada aos movimentos de repetição, como a digitação constante. Os sintomas estão relacionados a dores e desconfortos que prejudicam a performance;
- Distúrbios musculares: Dores lombares são comuns em profissionais que trabalham em escritório, impactando diretamente o bem-estar e a produtividade do colaborador;
- Ruído excessivo e vibração contínua: Profissionais que estão expostos a ruídos excessivos e vibrações contínuas tornam o cotidiano de trabalho mais arriscado, podendo causar perda auditiva e dores;
- Estresse ocupacional: A pressão para alcançar metas, por exemplo, costuma afetar a saúde mental e o equilíbrio psicológico dos profissionais;
- Exposição a agentes químicos: Trabalhadores expostos a ambientes com agentes químicos podem causar problemas respiratórios e dermatológicos, o que demanda precauções e adoção de medidas para evitar danos para a saúde do colaborador.
Quais são os direitos do trabalhador que é acometido por doenças ocupacionais?
No caso dos profissionais que são acometidos por doenças ocupacionais, é preciso saber que o profissional terá direito a estabilidade profissional e outros benefícios, como:
1. Assistência médica
O funcionário deve ter acesso a tratamento médico coberto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou seguro que seja fornecido pela empresa.
2. Licença médica remunerada
Durante todo o período que está afastado para tratamento, o profissional deverá continuar recebendo seu salário. Após 15 dias de afastamento médico o salário é pago pelo INSS. O que demanda que o profissional passe por perícia médica no órgão.
3. Reabilitação profissional
É direito do trabalhador ser reabilitado para que seja reintegrado ao ambiente laboral de forma totalmente segura, caso a doença impacte sua capacidade de trabalhar na função que desempenhava.
4. Estabilidade no emprego
O profissional terá um período de estabilidade no emprego, garantindo proteção contra demissões ocasionadas pelo afastamento para tratamento de doença ocupacional.
5. Auxílio-doença
O auxílio doença é justamente a remuneração paga pelo INSS quando o profissional precisa ficar mais de 15 dias afastado de suas atividades laborais.
6. Aposentadoria por invalidez
Caso o profissional não tenha capacidade de voltar a trabalhar por causa do acidente, é preciso recorrer à aposentadoria por invalidez. A aposentadoria por invalidez é um suporte contínuo para o profissional que sofreu um acidente que o deixou incapaz de trabalhar.
Para ter a aprovação da aposentadoria por invalidez é preciso juntar toda a documentação necessária para que possa buscar o benefício junto ao INSS.
Por isso mesmo, os profissionais precisam ter clareza sobre o processo de procurar seus direitos, com o intuito de garantir que tenha suporte durante todo o período em que está se recuperando após um acidente de trabalho.
Quando a empresa precisa abrir uma Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT?
A empresa deve abrir um CAT imediatamente após identificar que um profissional foi acometido por uma doença ocupacional.
A abertura do comunicado é fundamental para que seja possível assegurar a proteção dos direitos do trabalhador. De modo que, o profissional possa ter acesso aos benefícios previdenciários e possa ter acesso a aposentadoria por invalidez dependendo da gravidade do acidente.
Afinal, nos casos de doenças temporárias ou definitivas, o profissional precisa estar bem resguardado. E para tal, é indispensável que o acidente seja registrado.
Se o registro não for feito, é possível que o profissional não acesse seus direitos. E isso é extremamente prejudicial para a relação e trabalho.
O profissional precisa ter todo o suporte necessário para que possa ter seus direitos resguardados ao longo de sua jornada profissional.
É muito importante fazer um exame admissional eficaz, para que o profissional não tenha uma doença preexistente caracterizada como ocupacional.
O objetivo é justamente que a classificação seja assertiva, para que o profissional e a empresa possam estar resguardados. Afinal, as doenças preexistentes não devem ser confundidas com doenças ocupacionais.
Conte com ajuda jurídica especializada
Agora que já sabe mais sobre as doenças ocupacionais, é importantíssimo contar com ajuda profissional caso tenha algum problema com registro de CAT, processos trabalhistas e outras questões relacionadas à saúde de sua equipe.
Tendo em vista que, é natural ter conflitos na relação entre a empresa e o trabalhador quando há um cenário de adoecimento.
Caso tenha alguma dúvida ou problema relacionado a doenças ocupacionais, agende a sua consulta conosco. Nossa equipe te dará todo o suporte necessário para que possa te auxiliar a tomar boas decisões em relação aos seus colaboradores.
Ter consultoria faz toda a diferença para que possa ser assertivo na sua gestão de pessoal. Afinal, é importante agir de acordo com a legislação nacional para que não sofra multas e sanções por erros jurídicos cometidos nas relações trabalhistas.