Contratos de construção assertivos muitas vezes não são desenvolvidos antes dar o pontapé inicial no processo de construir o imóvel.
E isso acaba prejudicando as duas partes envolvidas. Tanto o contratante que fica frustrado, quanto a construtora que pode sair prejudicada.
Dito isso, trouxemos algumas reflexões sobre a importância de estabelecer um bom contrato entre as partes. Confira tudo a seguir.
O mito de que toda obra dá problema
Já ouviu dizer que toda obra é infernal, uma caixinha de surpresas desagradáveis e fonte inesgotável de aborrecimentos e prejuízos?
Infelizmente no país temos a cultura de fazer as coisas com “jeitinho” e isso propicia cenários que são realmente conflituosos e difíceis.
Uma vez que, as partes tendem a entrar em conflito durante o processo e só havia entre o cliente o responsável pela construção de um acordo verbal.
Nesses casos, o conflito é inevitável e a dificuldade de resolução é significativa. Afinal, não há nenhuma cláusula acordada previamente que possa servir como balizador da tomada de decisões.
Além disso, a tendência é que os ânimos fiquem aflorados entre as partes, gerando problemas como o abandono da obra, prejuízos e muito mais.
É por isso que, todo processo de construção ou reparo demanda que exista um acordo coerente entre as partes. Para que todos os envolvidos sigam até o último dia de obra aquilo que foi combinado no começo.
A importância de contratos de construção assertivos
Uma vez entendido que o processo de construir um imóvel é naturalmente marcado por múltiplas questões, como:
- Tempo de secagem dos diferentes materiais;
- Atrasos na entrega de matéria-prima;
- Dias de chuva intensa que inviabilizam o trabalho;
- Clima adverso que altera a secagem dos produtos.
É importante perceber que tudo deve estar previsto em contrato. De modo que, a construtora responsável pelo projeto posderá arcar com os prejuízos em caso de não comparecimento de profissionais ou atraso na obra, por exemplo.
Assim como, o contratante seja responsabilizado por atrasos na entrega de materiais ou outras questões que dificultam a realização do trabalho que precisa ser executado.
Portanto, quando se faz um contrato de prestação de serviço em que as partes estão cientes de suas obrigações e conseguem cumprir o acordo, é natural que todos tenham segurança.
Justamente por existir clareza a respeito daquilo que cada um vai assumir como responsabilidade e dever.
Deixando óbvio os prazos acordados e outros detalhes que vão fazer total diferença para estabelecer as condições de trabalho entre as partes.
Uma vez que, o documento será assinado em duas vias, garantindo que as duas partes comprovem que estavam cientes das cláusulas e concordaram com todas elas.
Isso fará toda a diferença para que o contrato possa ser usado como instrumento para cobrar que os responsáveis sigam o que foi acordado.
Contratos de construção feitos por profissionais são mais eficazes
É muito comum que as pessoas busquem modelos de contrato pré-prontos online, buscando economizar no processo de construir o imóvel dos sonhos.
Todavia, também é frequente que o contrato não seja tão eficiente quanto poderia, por não ter sido devidamente personalizado para aquela situação de trabalho em específico.
O que faz com que cláusulas importantes para o processo de contratação ter maior segurança fiquem de fora do contrato. Afinal, muitas vezes a pessoa que está editando um contrato gratuito obtido online não tem nenhuma experiência com redação de contratos.
E por isso, detalhes importantes são esquecidos, diminuindo significativamente a segurança dada ao processo. Confira alguns pontos relevantes para ter em um contrato de construção eficiente:
- Estabelecer os prazos para a execução e finalização do serviço;
- Especificar os serviços de construção que serão prestados, dando os devidos detalhes acordados entre as partes;
- Deixar claro o valor a remuneração e forma de pagamento que foi acordada;
- Descrever as obrigações específicas entre o contratado e o contratante;
- Ser claro sobre medidas que serão adotadas caso o contrato seja descumprido.
Dessa forma, o contrato é um instrumento legal que define a relação entre as partes, deixando claros os direitos e obrigações.
Contratos de construção assertivos beneficiam as duas partes
Em muitos casos, os profissionais da construção minimizam a importância de trabalhar com contratos assinados por seus clientes.
E isso é prejudicial para eles e para o cliente. Por achar que está assumindo só a parte ruim ao assinar um contrato, o profissional de construção civil menospreza a importância do documento.
Todavia, quando o cliente não honra o pagamento que foi acordado, ter um contrato entre as partes é a melhor maneira de garantir que haverá um instrumento que pode ser usado para cobrança judicial.
Portanto, é uma proteção não apenas para o cliente, como também para o profissional que concordou em prestar o serviço.
Justamente para que as partes tenham comprovantes daquilo que foi verbalmente acordado, visando garantir que ambos cumpram com o que foi acordado, para que o processo seja minimamente conflituoso.
A construtora precisa de um advogado que a represente
Toda construtora deveria ter um advogado especializado em construção civil que a represente. Justamente para que o profissional possa lidar com a confecção dos contratos de prestação de serviço e uma série de outras demandas com as quais a empresa está diariamente envolvida.
Uma reforma ou construção de imóvel novo demanda lidar com muita burocracia para que todo o processo seja legalizado e possa ser eficiente.
Desde a constituição da construtora até a etapa de garantia das obras entregues, ter o suporte de um advogado especializado fará realmente toda a diferença.
Para que a empresa possa ter os melhores resultados no mercado em que está inserida. De modo que, o profissional possa contribuir para que a empresa evite problemas jurídicos por ter o suporte qualificado em cada etapa dos processos comuns em seu funcionamento.
Afinal, é preciso lidar com burocracias junto à liberação de obras, formulação de contratos para fechar negócios com os clientes interessados e muito mais.
Caso sua empresa esteja com qualquer problema em relação a um contrato de prestação de serviço ou necessite de um especialista, agende sua consulta. Tenha o suporte necessário para que sua construtora atue de forma totalmente regular.