O show cancelado da banda Foo Fighters no Lollapalooza Brasil 2022, foi marcado pela tragédia inesperada do falecimento de seu baterista Taylor Hawkins, ocasionando a insatisfação de uma parcela do público que exige o reembolso.
Qualquer show cancelado dá direito ao reembolso para o pagante, nas condições previstas pela Lei 14.046 de 24/08/20.
No caso do festival no Brasil, há uma peculiaridade – o show cancelado do Foo Fighters no Lollapalooza era uma, das diversas atrações, de gêneros musicais variados, que se apresentaram ao longo de três dias de shows, sendo a banda de rock, a atração principal do último dia.
Cabe reembolso no show cancelado do Foo Fighters no Lollapalooza?
Sim. É direito do consumidor pleitear o que pagou e receber o reembolso de, pelo menos, a parte proporcional ao que seria o show cancelado do Foo Fighters no Lollapalooza, em relação ao valor total pago no ingresso com o festival.
Apesar do falecimento do baterista Taylor Hawkins ser um caso imprevisto, em que não há culpa da organização, o cancelamento do show é considerado um risco inerente da atividade, mesmo que a dois dias do evento, não podendo ser o consumidor – a parte mais vulnerável – a sofrer o prejuízo.
Cabe à organização, caso queira, ajuizar ação contra a banda. Entretanto, a análise contratual é de suma importância tendo em vista que há cláusulas na contratação dos artistas que certamente fazem previsão às mais variadas condições de impossibilidade de apresentação, como por exemplo o óbito de algum integrante da banda.
Sempre que houver diferença entre o que foi contratado e o recebido, é devido a reparação total ou parcial, proporcional ao dano.
Aquele que teve gastos extras, pode incluir na solicitação de indenização, devendo-se comprovar os gastos realizados e a relação com o evento, como por exemplo, uma passagem de avião de uma viagem feita de outro estado para participar do show cancelado do Foo Fighters no Lollapalooza.
O baterista Taylor Hawkins faleceu no dia 25 de março, ainda em Bogotá, na Colômbia, país onde a banda iria se apresentar e de lá mesmo, anunciaram o cancelamento dos shows para o restante da turnê.
Com isso, a organização do Lollapalooza Brasil substituiu a atração pelos artistas Emicida, Planet Hemp, Criolo, Rael, entre outros convidados, no domingo 27, dia da apresentação que seria da banda de rock.
Além do choque e tristeza pelo falecimento de Taylor Hawkins, os fãs e outros pagantes reivindicaram o reembolso, alegando entre outras coisas:
- Compraram ingresso para ver uma banda de rock e não, de rap;
- A substituição por atrações nacionais, não é equivalente.
Foi lembrado, inclusive, que no evento do Rock In Rio em 2017 Lady Gaga cancelou a participação dela e a organização a substituiu pela banda Maroon 5 e, ainda mais, com a possibilidade de solicitar reembolso.
Também, as atrações nacionais podem ser vistas com mais facilidade em outros locais no Brasil. Por vezes, até mesmo gratuitamente, não se justificando o valor gasto na compra do ingresso para vê-los no Lollapalooza.
Para saber mais, o melhor é consultar um advogado de Direito do Consumidor.
O Oliveira & Dansiguer é um escritório de advogados localizado em Pinheiros e conta com profissionais especializados em diversas áreas do direito.
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