Consultoria e Assessoria Empresarial
O Oliveira & Dansiguer atua buscando a melhor forma de solução de conflitos, visando sempre preservar os interesses do cliente, em sintonia com a estratégia do negócio dele.
O escritório atua focando na resolução, orientação e na prevenção do cliente referente aos seus direitos e às questões legais decorrentes de conflitos nas relações empresariais.
A equipe do escritório é formada por advogados altamente qualificados e com grande experiência no atendimento preventivo, consultivo e contencioso em todas as demandas relacionadas as questões comerciais.
COMPLIANCE
Desenvolvemos ações e medidas que visam prevenção de riscos referentes a violações legais e a imagem da empresa, por meio de práticas e condutas relacionados aos: a) colaboradores; b) sócios; c) terceiros; d) fornecedores ou pessoas ligadas a empresa.
DIREITO IMOBILIÁRIO
- Assessoria em negócios imobiliários (imóveis urbanos, rurais e foreiro);
- Consultoria e/ou assessoria para regularização de imóveis urbanos, rurais e foreiro;
- Assessoria de notificações extrajudicial e judicial;
- Negociação e preparação de contratos imobiliários (locação, compra e venda, comodato…);
- Procedimento de Dúvida Registral;
- Ações de cobranças (aluguel, condomínio…);
- Ações renovatórias e ações revisionais de contrato de locação;
- Ações possessórias e reivindicatórias; ações indenizatórias; ações de execução;
- Embargos de terceiro para proteção da posse ou propriedade de imóvel.
DIREITO DO CONSUMIDOR
- Assessoria e/ou defesa administrativa junto aos órgãos de defesa do consumidor (PROCON, Consumidor.gov…);
- Consultoria preventiva (melhoria contínua nos procedimentos realizados pela empresa), conforme Código de Defesa do Consumidor;
- Solução de conflito entre fornecedor e consumidor, causas coletivas ou individuais, propostas por ações civis públicas, associações ou Ministério Público;
- Ações e defesas envolvendo direito do consumidor e/ou fornecedor;
- Ações e defesas em pedidos de indenização;
- Defesas e ações obrigacionais.
DIREITO CRIMINAL
- Atuação em inquérito policial e procedimentos investigatórios;
- Crimes contra a ordem tributária; econômica; sistema financeiro nacional; lavagem de dinheiro; contra as relações de consumo;
- Crimes praticados pela internet; meio ambiente; crimes contra a administração pública; pessoa jurídica e pessoa física.
DIREITO CIVIL
- Gerenciamento de notificações extrajudiciais e judiciais;
- Ações indenizatórias (morais, materiais, estéticos…);
- Ações revisionais (obrigacional e contratual);
- Ações de Responsabilidade Civil;
- Arbitragem e Mediação;
- Ações Anulatórias;
- Cobrança extrajudicial e judicial.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Consultoria, representação administrativa e judicial;
- Restituição de contribuições pagas indevidamente;
- Parcelamento, reembolso e compensação de créditos previdenciários;
- Defesa contra execução das contribuições previdenciárias e das contribuições sociais na justiça do trabalho;
- Ação e defesa em demandas previdenciárias no âmbito Federal e Estadual;
- Aposentadorias; Pensão por Morte; Auxílio Doença/Acidente.
DIREITO TRABALHISTA
- Gestão de notificações extrajudiciais e judiciais;
- Contratos trabalhistas (CLT e terceirizados);
- Defesas em reclamatórias trabalhistas;
- Reclamatória Trabalhista – bancário;
- Ações indenizatórias;
- Interposição de ações consignatórias;
- Administração de passivo trabalhista (autos de infração).
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Consultoria tributária e fiscal;
- Demandas relacionadas a tributos municipais, estaduais e federais;
- Planejamento Tributário: Simples Nacional; Lucro Real; Lucro Presumido;
- Recuperação de crédito tributário – PIS/PASEP; CONFINS; IRPJ; ICMS; IPI; CSLL.