Fala-se muito na importância de uma holding familiar para proteger o patrimônio, fazer o planejamento sucessório e economizar com o pagamento de tributos. No entanto, é comum que as pessoas tenham dúvidas sobre as vantagens desse tipo de empresa.
Portanto, se você tem interesse no assunto e quer descobrir quando vale a pena ter uma holding familiar, continue lendo este artigo. E com os tópicos a seguir, esclareça essa e outras dúvidas a respeito do assunto.
O que é uma holding familiar
A holding familiar é um tipo de empresa na qual um proprietário de bens, como a matriarca ou o patriarca da família, transfere o seu patrimônio para uma pessoa jurídica. Assim, as posses se transformam em ações ou quotas, que são divididas entre os herdeiros, os quais se tornam os sócios da holding.
Da mesma forma que acontece com qualquer outra empresa, é preciso que essa seja criada de maneira legal, seguindo todos os procedimentos necessários. Porém, se a família não tiver um negócio próprio, a pessoa jurídica será formada apenas de bens e não terá uma atividade empresarial.
Para uma holding familiar, isso é possível e legal, já que o seu objetivo é controlar de um jeito mais eficiente os bens da família. Com isso, não se corre o risco de desvalorizá-los nem perdê-los, o que causaria prejuízo e muita dor de cabeça para os familiares.
Além disso, é preciso que haja um contrato social, onde constam os pormenores de como vai funcionar a empresa. Ou seja, como os bens serão divididos e administrados. Também é necessário informar a quota que cada herdeiro vai receber.
Assim, quando o dono da empresa falecer, a partilha do patrimônio já terá sido feita. E o cônjuge, filhos e outros não terão que se preocupar com o inventário tradicional. Com isso, é possível até mesmo evitar conflitos que podem ocorrer quando se faz uma divisão dos bens.
Vantagens de criar uma holding familiar
Entenda melhor a seguir as principais vantagens de constituir uma holding familiar.
Planejamento sucessório para garantir a tranquilidade familiar
Em muitos casos, os herdeiros não concordarem com a divisão proposta em um processo de inventário. Dessa maneira, o processo pode se prolongar por muitos anos. Mas, se o dono das posses ainda em vida decidir o que fica para quem, não é preciso preocupar-se com isso depois da sua partida.
Então, uma das principais vantagens de criar uma holding familiar é o fato de deixar tudo definido, conforme o desejo de quem possui o patrimônio. Sem contar que o inventário pode ter um custo alto e exigir decisões importantes em um momento de luto, o que nem sempre é viável.
Holding familiar oferece proteção do patrimônio
Mais um benefício é que se consegue proteger o patrimônio, de acordo com o desejo do seu detentor. Afinal, sabe-se que muitos filhos continuam com os negócios da família depois que o patriarca ou matriarca falece, mesmo que não queiram. E isso fazem apenas por obrigação.
Desse modo, não raro, eles não administram de maneira correta. E os bens que foram duramente obtidos ao longo de uma vida de muito trabalho podem em pouco tempo serem desvalorizados ou mesmo extinguidos.
Nesse sentido, um filho mais experiente em administração, por exemplo, pode ser o responsável pela tarefa após a morte de seu pai. Existem ainda cláusulas que oferecem outras proteções. A exemplo da que proíbe que os bens fiquem com o cônjuge de um dos herdeiros em caso de separação.
É possível também evitar que se use os bens para pagar dívidas de um herdeiro. E até que entrem na sociedade da holding pessoas que não sejam do círculo familiar. E claro, o detentor pode permanecer usando o seu patrimônio e gerindo-o até a sua partida.
Redução de custos fiscais e consequente redução das despesas
Outra vantagem da holding familiar é a redução de gastos com diferentes tributos. Assim, não é preciso pagar o ITCMD e o ITBI. Afinal, cobra-se o primeiro quando ocorre o inventário e o segundo na transmissão de bens, sendo que não se aplica para a holding.
Além disso, quem possui imóveis e recebe o valor de aluguel também economiza. Ou seja, o imposto de renda para pessoas jurídicas que incide sobre o valor do aluguel é menor do que para pessoas físicas.
Mas, afinal, quando vale a pena ter uma?
Agora que você já entendeu o que é uma holding familiar e suas vantagens, confira quando vale a pena criá-la.
Família com empresa beneficia-se com holding familiar
Familiares que trabalham juntos em uma empresa encontram vantagens na criação de uma holding. Com isso, mesmo depois do falecimento do dono da empresa, as suas operações continuam sem imprevistos, pois tudo já está organizado.
Mas como a criação e manutenção da holding familiar exige custos, é preciso avaliar cada caso individualmente. Ou seja, colocar tudo na ponta do lápis para chegar a uma conclusão lógica.
Matriarca ou patriarca com bens de alto valor
Pessoas com vários bens de alto valor em seu nome também se beneficiam com a criação da holding familiar. Porém, também é preciso colocar tudo na ponta do lápis para analisar se criar uma empresa para gerir as posses compensa.
Além de imóveis e veículos, é possível incluir no capital da holding outros bens, como joias, obras de arte, animais, relíquias, etc.
Detentor de patrimônio preocupado com proteção dos bens
Se quem possui um considerável patrimônio está receoso sobre o futuro dos seus bens depois que falecer, a holding vale a pena. Assim, pode-se respeitar o seu desejo e as posses que conquistou ao longo da vida terão o destino que preferir.
Por isso, quem não possui herdeiros dificilmente encontra benefícios em criar uma holding familiar, com exceção do fiscal é claro. Além disso, em todos esses casos, recomenda-se contratar um advogado imobiliário para ajudar na avaliação da sua situação e fazer a melhor escolha.
Portanto, se você deseja criar uma holding familiar, não deixe de nos ligar para marcamos um atendimento e esclarecer todas as suas dúvidas!