Em um cenário onde a construção civil mostra-se importantíssima para a economia, os empresários do setor enfrentam uma série de desafios. Inclusive, descobrir como eliminar os riscos trabalhistas em obras de grande escala, que se destacam como um dos mais preocupantes.
Afinal, problemas relacionados a acidentes de trabalho, reclamações trabalhistas e falta de conformidade com a legislação acarretam prejuízos financeiros. Assim como danos à reputação da empresa. Portanto, é essencial que os empresários adotem estratégias eficientes para eliminar ou, pelo menos, minimizar esses riscos.
E se você quer descobrir como prevenir-se dos riscos trabalhistas em obras de grande escala, continue com a leitura deste artigo. Nos tópicos a seguir, encontre as principais práticas e medidas para implementar e garantir um ambiente de trabalho seguro. E claro, que também esteja de acordo com a lei vigente.
Legislação trabalhista: Principais aspectos
Uma das primeiras etapas para eliminar riscos trabalhistas em obras de grande escala é o pleno conhecimento da legislação referente ao tema. No entanto, as normas trabalhistas no Brasil são complexas e frequentemente atualizadas.
Por isso, é necessário que os empresários mantenham-se bem informados a respeito das obrigações legais que devem seguir. Veja a seguir quais são os principais aspectos para acompanhar:
Contratos de trabalho e os riscos trabalhistas em obras
É preciso elaborar contratos de trabalho que estejam de acordo com a legislação, o que significa especificar de maneira clara todas as informações necessárias. Entre elas, as funções, as responsabilidades e os direitos de cada trabalhador. O não cumprimento das exigências legais pode levar a riscos trabalhistas em obras, inclusive, ações judiciais e multas.
Registro de funcionários
O correto registro de todos os funcionários que atuam na obra é mais uma importante obrigação legal que o empregador da construção civil deve respeitar. Caso contrário, a falta desse cuidado pode gerar penalidades severas.
Nesse sentido, outra forma de evitar os riscos trabalhistas em obras é manter a documentação em dia e bem organizada. Isso pode ser muito útil, inclusive, para a defesa do empregador em casos de litígios.
Segurança do trabalho e riscos trabalhistas em obras
Hoje em dia, a segurança no ambiente de trabalho é um dos temas que mais recebe atenção, principalmente, quando se quer evitar os riscos trabalhistas em obra. Desse modo, recomenda-se investir em programas de segurança e saúde ocupacional.
Eles não apenas protegem os trabalhadores, como também reduzem a probabilidade do empregador sofrer processos judiciais. Para tanto, as principais medidas que o empresário da construção civil deve adotar são as seguintes:
Treinamentos e capacitação dos funcionários
É fundamental realizar treinamentos regulares sobre as normas de segurança e como são os corretos procedimentos. Afinal, os trabalhadores devem estar cientes dos riscos aos quais estão sujeitos, bem como as melhores práticas para evitá-los.
Uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
É obrigatório que o empregador forneça os EPIs adequados, assim como garantir que todos os funcionários os utilizem corretamente. Além disso, a falta de EPIs costuma ser um fator determinante em casos de acidentes de trabalho e, por consequência, de onerosas ações judiciais.
Gestão correta da documentação
A gestão dos documentos de maneira eficiente é mais uma medida para eliminar os riscos trabalhistas em obras de grande escala. Portanto, toda a documentação relativa à contratação, segurança e saúde do trabalhador deve permanecer organizada, atualizada e acessível para possíveis fiscalizações e auditorias.
Folha de pagamento e benefícios
A administração adequada da folha de pagamento e o cumprimento das obrigações referentes a salários, horas extras, férias e benefícios são outros cuidados essenciais. Vale lembrar que o não pagamento ou a irregularidade em qualquer um desses aspectos pode resultar em ações trabalhistas.
Controle do ponto e os riscos trabalhistas em obras
Indica-se ainda implementar um sistema de controle de jornada para evitar riscos trabalhistas em obras. Inclusive, reclamações relacionadas a horas extras e jornadas de trabalho. Assim, a transparência na gestão do tempo dos funcionários é uma medida preventiva assertiva para os empregadores que desejam estar em conformidade com a lei.
Cultura organizacional com foco em segurança
Fomentar uma cultura organizacional que valorize a segurança e o bem-estar dos trabalhadores é outra estratégia que oferece bons resultados. Inclusive, para prevenir riscos trabalhistas em obras de grande escala.
Isso envolve não apenas treinamentos, mas também a promoção de um ambiente onde os colaboradores se sintam à vontade para reportar situações de risco. Descubra a seguir as práticas que contribuem com isso:
Comunicação aberta sobre os riscos trabalhistas em obras
Estabelecer canais de comunicação abertos entre a gestão e os trabalhadores permite a discussão de problemas e preocupações antes que se tornem questões legais. Então, a transparência é fundamental para a confiança mútua.
Incentivos e reconhecimentos
Indica-se ainda implementar programas de incentivo para equipes que seguem as normas de segurança. Essa medida pode motivar os trabalhadores a adotarem comportamentos mais seguros, reduzindo, por consequência, os riscos de acidentes.
Assessoria jurídica e os riscos trabalhistas em obras
A atuação do advogado especializado em direito trabalhista na incorporação imobiliária é de grande importância na prevenção de riscos trabalhistas em obras de grande escala. Por isso, ter um profissional qualificado ao lado do empregador pode fazer toda a diferença na gestão de empreendimentos da construção civil.
Confira a seguir como o advogado pode contribuir nesse cenário:
- Consultoria e orientação: O profissional oferece consultoria sobre as melhores práticas para o empresário adotar, auxiliando na elaboração de contratos e na conformidade com a legislação. Assim, a sua orientação pode evitar erros que resultariam em litígios.
- Defesa em ações judiciais: Em caso de ações trabalhistas, ter um advogado experiente é essencial. Afinal, ele está apto a conduzir a defesa da empresa, minimizando os impactos financeiros e ajudando a preservar a reputação do negócio.
Conclusão sobre os riscos trabalhistas em obras
Eliminar riscos trabalhistas em obras de grande escala é um desafio. Mas é plenamente possível com a adoção de boas práticas e a conscientização sobre a importância da legislação. Para tanto, o empresário deve estar sempre atento às normas e investindo em segurança e na gestão documental.
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