O que é bypass e como prejudica imobiliárias e corretores

No mercado imobiliário, a transparência, a ética e a valorização do trabalho de corretores e imobiliárias são essenciais. Principalmente, para a consolidação de relacionamentos duradouros e para a manutenção de uma reputação sólida.

No entanto, há práticas que ameaçam essa integridade e prejudicam todos os envolvidos no setor, como é o caso do chamado bypass. Trata-se do ato de contornar os canais corretos de remuneração e reconhecimento do corretor ou imobiliária responsável pela captação e fechamento de um negócio imobiliário.

Isso pode ocorrer de maneira intencional ou por desconhecimento. De todo o modo, prejudica não só financeiramente os profissionais, mas, também, pode gerar conflitos jurídicos e prejudicar a credibilidade do mercado. Por isso, continue com a leita deste artigo e, nos tópicos a seguir, entenda todas as questões que envolvem o assunto.

O que é bypass no mercado imobiliário

O bypass, no contexto imobiliário, refere-se à prática de ignorar ou contornar os canais oficiais de remuneração e reconhecimento do trabalho de intermediação de uma venda ou locação de um imóvel.

Ou seja, nos casos em que um corretor ou imobiliária aproxima o comprador e o vendedor de um determinado bem imóvel e as partes interessadas realizam a transação “por fora” após a aproximação.

Essa prática pode ocorrer de diversas maneiras, como por exemplo: O cliente negocia diretamente com o proprietário, sem informar ou reconhecer o papel do corretor. Ou o proprietário tenta evitar pagar a comissão ao corretor, vendendo de maneira direta, mesmo quando a imobiliária foi responsável por promover o imóvel.

Portanto, o bypass é considerado uma prática prejudicial porque viola princípios de ética profissional, além de violar contratos e direitos adquiridos por corretores e imobiliárias. Isso cria um ambiente de insegurança jurídica e prejuízos financeiros para os profissionais envolvidos.

Como o bypass prejudica corretores e imobiliárias

Agora, entenda melhor de que maneiras o bypass prejudica corretores e imobiliárias:

Perda da remuneração legítima

A principal consequência do bypass é a perda de comissão. Afinal, corretores e imobiliárias investem tempo, recursos e conhecimento na captação de imóveis, na prospecção de clientes e na negociação de negócios.

Desse modo, quando o negócio é concretizado por meio de bypass, esses profissionais deixam de receber a remuneração a que têm direito, comprometendo suas finanças.

Desestímulo à atuação profissional

Quando corretores percebem que seus esforços podem ser facilmente ignorados ou contornados por práticas de bypass, há uma desmotivação natural. Essa situação pode levar à desvalorização da profissão, à diminuição do interesse na atuação no setor imobiliário e ao enfraquecimento do mercado.

Risco de conflitos jurídicos

A prática do bypass pode gerar litígios judiciais, sobretudo quando há contratos de comissão firmados entre corretores, imobiliárias e clientes. Assim, a tentativa de evitar o pagamento de comissão viola contratos ou leis específicas, resultando em ações de cobrança, indenizações e até penalidades criminais.

Impacto financeiro e de fluxo de caixa

A ausência de pagamento de comissões devido ao bypass impacta o fluxo de caixa e a saúde financeira das imobiliárias e corretores. Especialmente aqueles que dependem de uma rotina constante de vendas e comissões para manter suas operações.

Como identificar o bypass

Identificar práticas de bypass nem sempre é fácil, mas alguns sinais podem indicar que uma transação ocorreu de forma irregular. Confira a seguir quais são os mais comuns:

• Cliente informa que negociou diretamente com o proprietário, sem a mediação do corretor ou imobiliária.
• A venda foi realizada por um valor abaixo do valor de mercado ou sem a devida formalização.
• Não há registros de contrato ou comissão previamente acordada.
• O corretor foi excluído do processo ou não recebeu informações sobre a negociação.
• O proprietário tenta evitar o pagamento de comissão alegando que o corretor não participou da venda ou não prestou bom atendimento.

Para evitar prejuízos, portanto, corretores e imobiliárias devem manter a correta documentação. Inclusive, contratos claros, e no caso das plataformas, termos e condições de uso da plataforma, além de acompanhar de perto todas as etapas do processo de venda ou da locação.

Importância do advogado na proteção dos direitos de corretores e imobiliárias

Diante do risco de práticas de bypass e do potencial de prejuízos financeiros e jurídicos, contar com o suporte de um advogado especializado é fundamental. Veja a seguir como ele pode ajudar nessa situação:

Elaboração de contratos claros e seguros

O profissional pode ajudar na elaboração de contratos de comissão que estabeleçam claramente os direitos e deveres de todas as partes envolvidas. Assim, incluindo cláusulas de penalidade em caso de descumprimento ou tentativa de bypass.

Orientação jurídica na cobrança de comissões

Quando ocorrer a prática de bypass, o advogado pode orientar e atuar na cobrança judicial ou extrajudicial das comissões devidas. Isso assegura o respeito dos direitos do corretor ou da imobiliária.

Defesa em processos judiciais

Caso haja litígios, o advogado especializado em direito imobiliário age em defesa dos interesses do profissional ou da imobiliária. Ou seja, ele apresenta provas, contratos e argumentos que comprovem a sua participação e direito à comissão.

Acompanhamento de negociações e contratos

A assessoria jurídica contínua ajuda na prevenção de conflitos, uma vez que identifica possíveis riscos e orienta sobre boas práticas de negócio.

Conformidade com a legislação

O profissional experiente no ramo se mantém atualizado a respeito das leis específicas do mercado imobiliário. Desse modo, garante que todas as ações estejam em conformidade com a legislação vigente, evitando sanções e multas.

Conclusão

O bypass é uma prática que ameaça a integridade do setor imobiliário, prejudicando corretores, imobiliárias e clientes. Por isso, sua identificação e combate exigem atenção, documentação adequada e orientação jurídica especializada.

A valorização do profissional e do trabalho ético dependem de ações que asseguram o cumprimento das obrigações contratuais e legais. Nesse cenário, o papel do advogado se torna indispensável no sentido de fazer com que haja o correto recebimento das comissões.

Investir em orientação jurídica é, portanto, uma estratégia inteligente para todos os profissionais que desejam atuar de forma segura, ética e lucrativa no mercado imobiliário. E se você também busca isso e quer se prevenir, entre em contato conosco agora mesmo! Nossa equipe conta com profissionais aptos a fornecer todo o apoio necessário.